DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº10022662/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº03/2018; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA;
III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: A CARLOS
LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.583.812/0001-09,
neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA;
V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2018 publicado no DOE de 06/04/2018 e de acordo com o processo nº
2018989/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola de Ensino Médio Barão de Aracati,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento
e vinte ) dias, a partir de 09 de Março de 2019 até 06 deJulho de 2019. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 13 de
Janeiro de 2019 até 12 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de
dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Danielle Barbosa Gregório de Sena
E 2. Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 01 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10052863/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE PACATUBA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0753-03, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES
; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: P MELO
DE PINHO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001- 00,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO MELO DE PINHO FILHO ;
V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 006/2018 publicado no DOE de 03/09/2018 e de acordo com o processo
nº 3133285/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA COBERTA, IMPERMEABI-
LIZAÇÃO DO PISO DO AUDITÓRIO E DA QUADRA DE ESPORTE,
da EEEP DE PACATUBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/12/2018 até 01/02/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES - CONTRATANTE, PAULO MELO
DE PINHO FILHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2.
PAULO DA SILVA VITORINO. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10184735/2018
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2016; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ sob o nº
07.954.514/0453-07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pela sua Diretora ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA
LTDA, CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra.
VANDERLANE COELHO SAMPAIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2016, publicado no DOE
de 23 de março de 2017 e de acordo com o processo de nº 5603410/2016,
e regulamentado nos termos, e no art. 57§1º inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência
do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA - RTI E CENTRAL DE
GÁS DA EEFM - VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 08 de setembro
de 2018 até 06 de novembro de 2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta)
dias, a partir de 03 dezembro de 2018 até 30 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumentos na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, VANDERLANE COELHO
SAMPAIO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LUCIANA ALVES DE
SOUZA 2. LAURA COSTA DE FARIAS. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10184735/2018
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2016; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ sob o nº
07.954.514/0453-07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pela sua Diretora ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA
LTDA, CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra.
VANDERLANE COELHO SAMPAIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2016, publicado no DOE
de 23 de março de 2017 e de acordo com o processo de nº 5603410/2016,
e regulamentado nos termos, e no art. 57§1º inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência
do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA - RTI E CENTRAL DE
GÁS DA EEFM - VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 08 de setembro
de 2018 até 06 de novembro de 2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta)
dias, a partir de 03 dezembro de 2018 até 30 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumentos na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, VANDERLANE COELHO
SAMPAIO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LUCIANA ALVES DE
SOUZA 2. LAURA COSTA DE FARIAS. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10184735/2018
I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2016; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, CNPJ sob o nº
07.954.514/0453-07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pela sua Diretora ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA
LTDA, CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra.
VANDERLANE COELHO SAMPAIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2016, publicado no DOE
de 23 de março de 2017 e de acordo com o processo de nº 5603410/2016,
e regulamentado nos termos, e no art. 57§1º inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência
do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA - RTI E CENTRAL DE
GÁS DA EEFM - VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 08 de setembro
de 2018 até 06 de novembro de 2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta)
dias, a partir de 03 dezembro de 2018 até 30 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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