DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir
de 03 de fevereiro de 2019 a 02 de junho de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO -
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. 1. ILEGÍVEL 2. FABIA ALVES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 01 de fevereiro 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250249/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
04/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19, JUAZEIRO DO
NORTE/CE, CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600 - 20, neste ato representada
pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO;
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA:
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº.
24.201.800/0001 - 39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRAN-
CELINO DE OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Nº: 04/2018, publicado no D.O.E de 02/03/2018 e de
acordo com o Processo Nº: 1351307/2018, datado em 08 de Fevereiro de 2018,
regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993, suas alte-
rações posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite nº. 01/2018
; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente
a o contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de
03 de fevereiro de 2019 a 02 de junho de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de
janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO - CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FABIA ALVES DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de fevereiro 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00769350/2019 - LOTE 19/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX ABREU
SILVA - CPF: 76100987368 - MATRÍCULA: 22200176371512 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO AECIO ESTEVAO DE SOUSA - CPF:
47304375353 - MATRÍCULA: 2220017637161X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DEBORA LIMA CAVAL-
CANTE - CPF: 05734941344 - MATRÍCULA: 22200176371717 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JACQUELINE DE SOUSA
ALVES - CPF: 62497512388 - MATRÍCULA: 22200176371016 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KILVIA TAMIARANA DE OLIVEIRA
- CPF: 92108610359 - MATRÍCULA: 22200176371415 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147885213 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSIANE FERNANDES DE QUEIROZ MOTA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUCELIA SOUSA DOS SANTOS - CPF:
05317656362 - MATRÍCULA: 22200176371318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUCIA BATISTA SILVA
- CPF: 93310439372 - MATRÍCULA: 22200176371210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;OSMAGNO
PEREIRA GOMES - CPF: 65920880104 - MATRÍCULA: 22200176371113
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 246.808,96 ( DUZENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00769090/2019 - LOTE 17/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MISAEL SILVA DE SOUZA
- CPF: 00607366311 - MATRÍCULA: 22200176423814 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;THIAGO MACIEL PEREIRA - CPF:
66831520391 - MATRÍCULA: 22200176423911 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130492919 - NOME SUBSTITUÍDO: OTILIA CRIS-
TIANE BEZERRA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.980,18 (
SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA
MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00769546/2019 - LOTE 21/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23252456 - PACATUBA EEEP DE . CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MANOEL OLIVEIRA GALDINO - CPF: 03533027325
- MATRÍCULA: 22200176370117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116026018 - NOME SUBSTITUÍDO: GILANA LOURENCO
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;WESLEY CARLOS DE ABREU - CPF: 01289941343 - MATRÍ-
CULA: 22200176370214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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