DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/12/2018 até 
26/02/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de dezembro de 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Luis Mota 
da Silva Junior CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Haline Helen de 
Souza E 2. Benedito Gomes Felix Junior. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº10591764/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO 
DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-72, CREDE 05, 
CARNAUBAL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) ANA 
CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA;  III - ENDEREÇO: CARNAUBAL/CE; 
IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato 
representada pelo(a) Sr.(a) OTON FERNANDES MESQUITA;  V - ENDE-
REÇO: CARNAUBAL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2018 
publicado no DOE de 07/06/2018 e de acordo com o processo nº 9143824/2017 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: CARNAUBAL/CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS 
DE AULAS E REFORMA DE COBERTA, da Escola EEMTI ANTONIO 
RAIMUNDO DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 
18/10/2018 até 16/12/2018 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de dezembro 
de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA 
- CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. MAHRA DANIELLY FARIAS E 2. LULIANE 
COSTA DA SILVA. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10595204/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº02/2018;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, 
HORIZONTE/CE, CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu 
coordenador geral, Sr. Tiago Adauto Noronha Melo Tavares;  III - ENDE-
REÇO: HORIZONTE/CE;  IV - CONTRATADA: PCENTER MUSIC E 
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ 14.242.653/0001-9, neste ato 
representada pelo Sr. Joás Miqueia de Oliveira Gadelha;  V - ENDEREÇO: 
HORIZONTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20180001 
publicado no DOE de 09/03/2018 e de acordo com o processo nº 1452529/2018 
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; 
VII- FORO: HORIZONTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
(ÁGUA MINERAL NATURAL) DA CREDE 9, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;  X - 
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA Que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 dias (Sessenta) dias, a partir de 01/03/2019 
até 29/04/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/01/2019 até 
09/03/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 29 de janeiro de 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Tiago Adauto Noronha Melo Tavares - CONTRATANTE, 
Joás Miqueia de Oliveira Gadelha - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. 
Georgina Barros de Oliveira Matos 2. Gisele Pereira Rocha. Fortaleza, 01 
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2482442/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0038 - 17, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Escolar Sra Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; 
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;  IV - CONTRATADA: ASSUNÇÃO 
COMERCIAL DE GÁS BUTANO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
05.369.749/0001 - 24, neste ato representado neste ato pelo Sr. Ari Teixeira 
Assunção ;  V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica nº 2018/01027 e Termo de Participação 20180001 publicado no 
DOE de 23/02/2018 e de acordo com o processo nº 0983695/2018 e regula-
mentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93;  VII- FORO: 
ITAPIPOCA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa Dias), a partir 
de 08 de fevereiro de 2019 até 08 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
11 de janeiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques - CONTRATANTE, Ari Teixeira Assunção - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS 1. Ricardo George de Sousa 2. Jamylle Késsia Motta 
Rodrigues. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249259/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº02/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19, JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600 - 20, neste ato representada 
pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO;  III - 
ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.759.165/0001 - 90, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE;  V - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 02/2018, publicado no 
D.O.E de 28/02/2018 e de acordo com o Processo Nº: 707728/2018, datado 
em 08 de Fevereiro de 2018, regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso VI, da 
Lei nº. 8.666/1993, suas alterações posteriores e fundamentado na moda-
lidade Carta Convite nº. 01/2018;  VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o PRAZO DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
A CLÁUSULA INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2019 a 02 
de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de janeiro de 2019;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FABIA ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 
de fevereiro 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249518/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº03/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19, JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600 - 20, neste ato representada 
pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; 
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº. 
14.772.378/0001 - 18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA;  V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo 
Aditivo ao Contrato de Nº: 03/2018, publicado no D.O.E de 28/02/2018 e 
de acordo com o Processo Nº: 1349132/2018, datado em 08 de Fevereiro 
de 2018, regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993, 
suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite 
nº. 01/2018;  VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA 
referente a o contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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