DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CPF: 94690472300 - MATRÍCULA: 22200170807114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147907918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELJOMARA GERMANA BARROS PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LIDIA VALECILO DE MEDEIROS LEITE 
- CPF: 84205539720 - MATRÍCULA: 22200170807211 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO WENDELL DINIZ DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;MARIA DAS GRACAS FRANCA SALES - CPF: 
30148391320 - MATRÍCULA: 22200170807610 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014812691X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
BRUNO RODRIGUES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA SILENE 
LIMA BISERRA - CPF: 54325684387 - MATRÍCULA: 22200170807815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/
CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MATHEUS 
SOUSA E SILVA - CPF: 05821972361 - MATRÍCULA: 22200170807912 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO MARIA NOJOSA FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;RODOLFO ANDERSON DAMASCENO GOIS - CPF: 03545084310 
- MATRÍCULA: 22200170807416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130275616 - NOME SUBSTITUÍDO: DIONYS MORAIS 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;SEPHORA LUCIANA DE CASTRO BASTOS SAMPAIO - CPF: 
61505234387 - MATRÍCULA: 22200170807513 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116005517 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
HENRIQUE ROSEO DE PAULA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 366.616,71 ( TREZENTOS E SESSENTA E SEIS 
MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081996 - EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE 
MATOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº00603257/2019 - LOTE 4/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA ARAUJO MAGALHAES 
- CPF: 05861568367 - MATRÍCULA: 22200170806517 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1104,91;ANTONIA CINTIA MENDES FONTENELE - 
CPF: 66820227353 - MATRÍCULA: 22200170806614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIA JOSIMEIRY DE SOUSA LIRA - CPF: 
01202754309 - MATRÍCULA: 22200170806711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ANTONIA MAELY DA SILVA ALVES - CPF: 04171409322 - 
MATRÍCULA: 2220017080641X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;ANTONIO ELVIS ALIXANDRE DA COSTA - CPF: 04097632337 
- MATRÍCULA: 22200170806215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;CARLOS MAGNO MELO BRAGA - CPF: 02019527340 - 
MATRÍCULA: 22200170806819 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;EMANUELLE 
BARROS OLIVEIRA - CPF: 05780855340 - MATRÍCULA: 22200170806312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCO AGUSTINHO 
DE SOUSA FILHO - CPF: 87966476391 - MATRÍCULA: 22200170806118 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;RAFHAEL TEIXEIRA VERAS - CPF: 
60119939312 - MATRÍCULA: 2220017080591X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;RAFHAEL TEIXEIRA VERAS - CPF: 60119939312 - MATRÍ-
CULA: 22200170806010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 199.079,97 ( CENTO E NOVENTA E NOVE 
MIL E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 
de janeiro de 2019. 
 Nayanne Araújo Rios da Luz 
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº00603230/2019 - LOTE 3/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENISE PORTELA VIANA FURTADO 
ALBUQUERQUE - CPF: 05383832327 - MATRÍCULA: 22200170809311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA 
LUCIENE ALVES DE SOUSA - CPF: 01078250316 - MATRÍCULA: 
22200170809516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;JOSE DENIS 
FERREIRA MENDONCA - CPF: 91543940315 - MATRÍCULA: 
22200170809613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE 
JOSIVAN DE FREITAS SOUSA - CPF: 00890011338 - MATRÍCULA: 
22200170809710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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