DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.630,50 ( TRINTA E
TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23545437 - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00422732/2019 - LOTE 3/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEI-
MADA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JAENE
DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 08023066323 - MATRÍCULA:
22200170817713 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019
a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;ANTONIO CARLOS SOUSA
GONCALVES - CPF: 04882781395 - MATRÍCULA: 22200170818019 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;DELIANE DO NASCIMENTO SILVA
- CPF: 04469912360 - MATRÍCULA: 22200170818213 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2362,47;FRANCISCA RAILA DO NASCIMENTO - CPF:
07661675340 - MATRÍCULA: 22200170818310 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1473,21;FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA - CPF: 99568985387
- MATRÍCULA: 22200170818116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS - CPF: 03243934311
- MATRÍCULA: 22200170817918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1528,66;MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF:
07215660303 - MATRÍCULA: 22200170817810 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 124.878,09
( CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23271663 - ESCOLA INDÍGENA
TREMEMBÉ DE QUEIMADA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00422694/2019 - LOTE 1/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GUSTAVO
DE SOUSA - CPF: 03666420303 - MATRÍCULA: 2220017082101X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL:
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;DANIELE HENRIQUE
DOS SANTOS - CPF: 04694157388 - MATRÍCULA: 22200170820919
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ELIEZER MARCIANO
DOS SANTOS - CPF: 00371180309 - MATRÍCULA: 22200170821117
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL:
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;FRANCISCO MANOEL
GUILHERME - CPF: 03727349360 - MATRÍCULA: 22200170821311 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL:
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;FRANCISCO MARCELO
FELIX - CPF: 90670663387 - MATRÍCULA: 22200170820811 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2501,44;JOSE ROBERIO GUILHERME - CPF: 90692268391
- MATRÍCULA: 22200170821516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2154,02;JOSE SERGIO FELIX - CPF: 03727359323 - MATRÍCULA:
22200170821419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 39
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS - CPF: 01977922350 - MATRÍCULA: 22200170820412 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MANOEL APOLINARIO FELIX - CPF:
93309937372 - MATRÍCULA: 22200170821214 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;PATRICIA DE SOUSA MOURA DOS SANTOS - CPF: 02178383327
- MATRÍCULA: 2220017082051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;RAIMUNDO EUDES DOS SANTOS - CPF: 90747895368 -
MATRÍCULA: 22200170820617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 80767575334
- MATRÍCULA: 22200170820714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 09/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 323.380,93 ( TREZENTOS E VINTE
E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE TAPERA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00422511/2019 - LOTE 0/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23216328 - CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MEIRY DE SOUSA - CPF:
90245954368 - MATRÍCULA: 22200176830711 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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