DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: R$ 1227,67;ANTONIA VALDENIA DOS SANTOS - CPF: 
04270786361 - MATRÍCULA: 22200170816911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCO CLESIO DA ROCHA - CPF: 87530856391 - MATRÍ-
CULA: 22200170817012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;FRANCISCO 
HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 04569339301 - MATRÍCULA: 
2220017081711X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO 
TAVIO DA ROCHA - CPF: 04180988321 - MATRÍCULA: 22200170815818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75;JOSE ITAMAR TEIXEIRA BARBOSA - CPF: 
83870989300 - MATRÍCULA: 22200170816717 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1227,67;JOSE RODRIGUES DA ROCHA ARAUJO - CPF: 04698519373 
- MATRÍCULA: 22200170816016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;JOSE 
VALDIBERTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 74885979315 - MATRÍ-
CULA: 22200170817217 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;MARIA 
BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA - CPF: 06143123373 - MATRÍCULA: 
22200170816318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA CELIA 
DA SILVA COSTA - CPF: 97001295353 - MATRÍCULA: 22200170816210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA CELIANE SILVA COSTA - CPF: 
02895631352 - MATRÍCULA: 22200170816415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS ALVES - CPF: 
00407759336 - MATRÍCULA: 22200170816512 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARIA GLAUCIANE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 
05164813394 - MATRÍCULA: 2220017081661X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARIA NICIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: 
06104093361 - MATRÍCULA: 22200170817314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA SOCORRO DOS SANTOS ROCHA - CPF: 31728707315 
- MATRÍCULA: 22200170816113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RITA 
DE CASSIA DA ROCHA GOMES - CPF: 03747803318 - MATRÍCULA: 
22200170815915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 276.001,54 ( DUZENTOS E SETENTA E SEIS 
MIL E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23548053 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA 
ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00449410/2018 - LOTE 7/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GLEICIKELE DA SILVA - CPF: 
03695258330 - MATRÍCULA: 22200170818418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.655,96 ( DEZESSETE 
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
PROCESSO Nº00449185/2019 - LOTE 6/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA ALVES DO 
NASCIMENTO - CPF: 06803823300 - MATRÍCULA: 22200170819015 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1657,36;FRANCISCA CAROLAINE 
DOS SANTOS - CPF: 07215702324 - MATRÍCULA: 2220017081871X - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;FRANCISCA MAIANE DO 
NASCIMENTO - CPF: 06803850374 - MATRÍCULA: 22200170818612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1876,08;JOSE MARINO DO NASCIMENTO - CPF: 
00258907355 - MATRÍCULA: 22200170818914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;MARIA NEUMA DO NASCIMENTO - CPF: 04465770308 
- MATRÍCULA: 22200170818515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;MARIA ROZANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 
04930297370 - MATRÍCULA: 22200170818817 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1227,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 108.073,06 ( CENTO E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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