DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: RUY DAMASCENO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;JENNYFFER TELES GOMES - CPF: 
01431662399 - MATRÍCULA: 22200176413819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147897416 - NOME SUBSTITUÍDO: RUY 
DAMASCENO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1876,08;MARIA ELEANICE DA SILVA - CPF: 02021211355 
- MATRÍCULA: 22200176413517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116915416 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILENE DE 
OLIVEIRA FIEL DE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;MARIA ELEANICE DA SILVA - CPF: 02021211355 - MATRÍ-
CULA: 22200176413614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116915416 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILENE DE 
OLIVEIRA FIEL DE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;WHERTON MOURAO SIQUEIRA - CPF: 91630967300 - MATRÍ-
CULA: 22200176412618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;WHERTON MOURAO SIQUEIRA - CPF: 91630967300 - MATRÍ-
CULA: 22200176412715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 153.273,49 ( CENTO E CINQUENTA 
E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR 
JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº00705700/2019 - LOTE 21/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ADRIANA FREIRES RODRIGUES DE ARRUDA - CPF: 62287095349 
- MATRÍCULA: 22200176416613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;ANTONIO SERGIO ROBERTO DA SILVA - CPF: 65446194349 
- MATRÍCULA: 22200176416710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;MARIA MERENILDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 
76896285320 - MATRÍCULA: 22200176416818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;PAULA FRANCINETE DA SILVA - CPF: 
79613209387 - MATRÍCULA: 22200176416915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27;VALDIRENE DOURADO ARAUJO - CPF: 04528337363 - 
MATRÍCULA: 22200176417016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.499,50 ( SETENTA E UM 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR 
IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM 
PROCESSO Nº00703812/2019 - LOTE 20/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NAIANE 
MOREIRA PAIXAO SAMPAIO - CPF: 02590066376 - MATRÍCULA: 
22200176475415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;CAMILA SAMPAIO MOREIRA - CPF: 03733020375 - MATRÍ-
CULA: 22200176475512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;CAMILA SAMPAIO MOREIRA - CPF: 03733020375 
- MATRÍCULA: 2220017647561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;CHARLEANE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 
97057657315 - MATRÍCULA: 22200176475210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2292,99;FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE 
FONSECA - CPF: 02705632379 - MATRÍCULA: 22200176475814 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALDYNELIA DE ARAUJO AGUIAR 
MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSECA - 
CPF: 02705632379 - MATRÍCULA: 22200176475911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCA 
ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSECA - CPF: 02705632379 - MATRÍ-
CULA: 22200176476012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: 02665648369 
- MATRÍCULA: 22200176475113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;KELVIA EMANUELY ARAUJO FREIRE - CPF: 
04401302397 - MATRÍCULA: 22200176475318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO 
- CPF: 02477167316 - MATRÍCULA: 22200176475717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019