DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MIKAELLE LIMA FONTE-
NELE - CPF: 01899478370 - MATRÍCULA: 22200176408718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;NAZIMAR EUGENIO VIEIRA - CPF: 
92746110300 - MATRÍCULA: 22200176408319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;NAZIMAR EUGENIO VIEIRA - CPF: 
92746110300 - MATRÍCULA: 22200176408416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;ROZANA RIBEIRO DA SILVA XAVIER - CPF: 
92360300334 - MATRÍCULA: 22200176409714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 384.735,61 ( TREZENTOS 
E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS 
E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - COLÉGIO ESTA-
DUAL SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM 
PROCESSO Nº00703375/2019 - LOTE 15/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA ARRUDA OLIVEIRA - CPF: 
05002973396 - MATRÍCULA: 22200176438218 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130277317 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO 
RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1945,57;DAIANE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: 
60051674300 - MATRÍCULA: 22200176438412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;DAIANE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: 
60051674300 - MATRÍCULA: 2220017643851X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCA PAULA GOMES - CPF: 02338716329 
- MATRÍCULA: 22200176438110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO CLEILTON DE ALBUQUERQUE 
- CPF: 01900087332 - MATRÍCULA: 22200176438617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARIA DO SOCORRO 
OLIVEIRA ALVES - CPF: 71257284304 - MATRÍCULA: 22200176438714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;PEDRO MARTINS DA SILVA 
- CPF: 04804285300 - MATRÍCULA: 22200176438811 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130393112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ERANDI ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;REGINALDO CUNHA DE ANDRADE - CPF: 02791592342 - 
MATRÍCULA: 22200176438315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130393112 - NOME SUBSTITUÍDO: ERANDI ALVES 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: 95076891334 - 
MATRÍCULA: 22200176438919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.454,34 ( CENTO E VINTE E 
CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO 
SAMPAIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM 
PROCESSO Nº00703324/2019 - LOTE 14/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITO EMILTON PAULINO DO 
NASCIMENTO - CPF: 01247393348 - MATRÍCULA: 22200176553211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;FRANCISCA IVONEIDE DE 
ALBUQUERQUE - CPF: 01737012308 - MATRÍCULA: 22200176553319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCA 
IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - CPF: 01737012308 - MATRÍCULA: 
22200176553416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116095516 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALDYNELIA 
DE ARAUJO AGUIAR MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRANCISCO LEONARDO PAIVA DE 
MOURA - CPF: 01035771306 - MATRÍCULA: 22200176553114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1111,75;JOAQUIM FARIAS CUNHA FILHO 
- CPF: 05846305300 - MATRÍCULA: 22200176553513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TATYANNA ALBUQUERQUE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE DAVILSON SIQUEIRA 
DE ARAUJO - CPF: 01129655393 - MATRÍCULA: 22200176552819 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116095516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALDYNELIA DE ARAUJO AGUIAR 
MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;KEILA MARIA FELIX DE SOUZA - CPF: 86621254334 - MATRÍ-
CULA: 22200176553610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;KEILA MARIA 
FELIX DE SOUZA - CPF: 86621254334 - MATRÍCULA: 22200176553718 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019