DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;MARIA ELIENE DE SOUSA - CPF: 84209356387 - MATRÍ-
CULA: 22200176800812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARIA JOSE DE FREITAS DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 
99107538391 - MATRÍCULA: 22200176800715 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARIA JOSE DE FREITAS DE OLIVEIRA MOURA 
- CPF: 99107538391 - MATRÍCULA: 2220017680091X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARIA LIDUINA COSTA 
DE MENEZES PINHEIRO - CPF: 92421610397 - MATRÍCULA: 
22200176801312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112061315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA NEURIDENY 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARIA NILCILEIDE DE LIMA - CPF: 53402537320 - MATRÍ-
CULA: 2220017680141X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111935214 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA NOGUEIRA DA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ROMARIO 
SILVA OLIVEIRA - CPF: 03446044388 - MATRÍCULA: 22200176800618 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112061110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELIANE AUGUSTA HOLANDA MENDES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES - 
CPF: 01142840328 - MATRÍCULA: 22200176800510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111557317 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE AURINO RABELO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 257.094,88 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SETE 
MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23211202 - CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00731549/2019 - LOTE 19/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23138106 - EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO 
CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUSI-
NARIA CARVALHO MAGALHAES - CPF: 00743912322 - MATRÍCULA: 
22200176588414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RICARDO 
CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 03888625300 - MATRÍCULA: 
22200176588511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;SAMIRA BESSA 
PINHEIRO - CPF: 02684252300 - MATRÍCULA: 2220017658821X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;SEBASTIANA VICENTE BEZERRA 
- CPF: 93922493300 - MATRÍCULA: 22200176588317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 81.658,32 
( OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEM DEPUTADO 
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE 
PROCESSO Nº00777182/2019 - LOTE 27/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA NOGUEIRA NETA - CPF: 16884604387 - 
MATRÍCULA: 22200176267316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;EDSON CARLOS DA SILVA - CPF: 04969918333 - MATRÍ-
CULA: 22200176267111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;EDSON 
CARLOS DA SILVA - CPF: 04969918333 - MATRÍCULA: 22200176267219 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO LUCIANO 
LIMA VITOR - CPF: 80245145320 - MATRÍCULA: 22200176266417 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2209,82;HERIKA GOMES DA SILVA - CPF: 
64592103300 - MATRÍCULA: 22200176266719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;INACIO WALBERGUES MATIAS DANTAS - CPF: 
01499617402 - MATRÍCULA: 22200176266514 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130499514 - NOME SUBSTITUÍDO: EVANILSON 
PEREIRA NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;JOSEFA PINHEIRO PAULO - CPF: 90694414387 - MATRÍ-
CULA: 22200176266212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115878916 - NOME SUBSTITUÍDO: IRENE DULCINEIA 
DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARIA 
LUCIANA PEREIRA HONORIO - CPF: 71118748387 - MATRÍCULA: 
22200176266816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MICHELLE MARQUES 
RODRIGUES - CPF: 92227686391 - MATRÍCULA: 22200176266611 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;MICHELLE MARQUES RODRIGUES 
- CPF: 92227686391 - MATRÍCULA: 22200176267413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130282213 - NOME SUBSTITUÍDO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019