DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ( CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E 
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545577 - EEM PADRE JOSÉ 
AUGUSTO RÉGIS ALVES e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00708342/2019 - LOTE 7/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DIOGENES TAVARES 
MAGALHAES - CPF: 04209888311 - MATRÍCULA: 22200176600813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;CARLOS ANDRE DA SILVA 
- CPF: 03489461398 - MATRÍCULA: 22200176600317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;CARLOS ANDRE DA SILVA - CPF: 03489461398 
- MATRÍCULA: 22200176600414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1528,66;DAVI LOPES OLIVEIRA - CPF: 05775609301 - 
MATRÍCULA: 22200176600015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;DAVI LOPES OLIVEIRA - CPF: 05775609301 - MATRÍCULA: 
22200176600910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011192171X - NOME SUBSTITUÍDO: MARY HELEN PIMENTA 
DIOGENES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;DIEGO SOUZA 
ALBUQUERQUE - CPF: 06231474321 - MATRÍCULA: 22200176601011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1737,11;EPITACIO BATISTA DE 
MORAIS JUNIOR - CPF: 07586815429 - MATRÍCULA: 22200176600716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JAMES FERNANDES DE 
LIMA - CPF: 01828624373 - MATRÍCULA: 22200176599912 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JAMES FERNANDES DE 
LIMA - CPF: 01828624373 - MATRÍCULA: 22200176600511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;KELLY CRISTINA MAGA-
LHAES GOMES - CPF: 02522471325 - MATRÍCULA: 22200176600112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;KELLY CRIS-
TINA MAGALHAES GOMES - CPF: 02522471325 - MATRÍCULA: 
2220017660021X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: REGENTE DA 
SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;LEANDRO FELIPE DIOGENES ALMEIDA - CPF: 
02638629332 - MATRÍCULA: 22200176601119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;MARIA VILMA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 00674288351 - 
MATRÍCULA: 22200176601216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - CPF: 01483003329 - 
MATRÍCULA: 22200176600619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 260.045,61 ( DUZENTOS 
E SESSENTA MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00731611/2019 - LOTE 20/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234474 - EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO 
ALMEIDA HOLANDA - CPF: 03073320393 - MATRÍCULA: 
22200176588112 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.643,35 ( SETE MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23234474 - EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES 
ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00668553/2019 - LOTE 1/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MARIA JOSE 
PINHEIRO - CPF: 05837891374 - MATRÍCULA: 22200176829713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2292,99;ANTONIO LEONEUDO ALVES DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019