DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SILVA - CPF: 02680583345 - MATRÍCULA: 2220017682911X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 833,81;FELIPE LOPES SOUZA - CPF: 05964556310 
- MATRÍCULA: 22200176828814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FELIPE 
LOPES SOUZA - CPF: 05964556310 - MATRÍCULA: 2220017683041X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO ELIARDO NOGUEIRA 
VIEIRA - CPF: 02672759359 - MATRÍCULA: 22200176829519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO ERNANDIR ALVES FERREIRA - CPF: 
90667425349 - MATRÍCULA: 22200176829918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27;FRANCISCO NASCELIO PINHEIRO - CPF: 01696353335 
- MATRÍCULA: 22200176830517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;GLEICIANE OLIVEIRA PINHEIRO SILVA - CPF: 
02192339348 - MATRÍCULA: 22200176830010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;HATYNATHAN FONSECA FELIPE - CPF: 05371515321 - 
MATRÍCULA: 22200176829616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;JOAO PAULO SILVA ALMIR - CPF: 02684841390 - MATRÍ-
CULA: 22200176829217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;JOAO PAULO SILVA ALMIR - CPF: 02684841390 
- MATRÍCULA: 22200176829314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;LUCIANA MAGALHAES BASTOS - CPF: 
01383142335 - MATRÍCULA: 22200176830215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;MARIA JARINA PINHEIRO - CPF: 00581995350 
- MATRÍCULA: 22200176829810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;MARIA LIDIANE DE LIMA ALMEIDA - CPF: 
00829223304 - MATRÍCULA: 22200176829012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MICHEL NASCIMENTO DA CUNHA - CPF: 
06281973305 - MATRÍCULA: 22200176830312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;PAULA RENATA VIEIRA DA SILVA - CPF: 01125368322 
- MATRÍCULA: 22200176830614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;RAYNE LANE DA SILVA - CPF: 96889780353 
- MATRÍCULA: 22200176828911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;TARCIO GLEDSON PINHEIRO - CPF: 02220160351 
- MATRÍCULA: 22200176830118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;VANERIA MARIA PINHEIRO - CPF: 00744401364 
- MATRÍCULA: 22200176829411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 313.050,96 
( TREZENTOS E TREZE MIL E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO 
DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00668464/2019 - LOTE 2/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYNE LANE DA SILVA 
- CPF: 96889780353 - MATRÍCULA: 22200176828717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 16.780,46 ( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E 
QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES 
PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00668693/2019 - LOTE 4/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANNE KAROLINE ALVES DA SILVA - CPF: 
05552969383 - MATRÍCULA: 22200176825319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019