DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2017; II
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –
DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP:
60710-001, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRU-
TORA E&J LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cel Joaquim Ribeiro, Centro,
Sobral, CE - 62011-020; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização
do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 381/2018, datada
em 11/12/2018, e fundamento legal no que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato,
por mais 30 (trinta) dias, ficando este, assim, com término previsto para o dia
23/06/2019; e a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do presente Contrato,
por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando, assim, com seu término previsto
para o dia 16/06/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
PREVISTO PARA 23.06.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do Contrato original,; XII - DATA: 28.12.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
E O SR. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº070/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE PAULO
CAMPOS, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, desta compa-
nhia, a viajar a cidade de Recife, no dia 21 de dezembro de 2018, a fim de
participar da visita ao setor de Engenharia da COPERGAS, concedendo-lhe
0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 141,94 (cento e quarenta e
um reais e noventa e quatro centavos), uma ajuda de custo no valor de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens
aéreas no valor de R$ 1.922,63 (hum mil, novecentos e vinte e dois reais
e sessenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.253,82 (dois
mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), o Sr. David
Candido Barbosa Netto, ocupante do cargo de Gerente de Engenharia, desta
companhia, a viajar a cidade de Recife, no dia 21 de dezembro de 2018, a fim
de participar da visita ao setor de Engenharia da COPERGAS, concedendo-lhe
0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 141,94 (cento e quarenta e um
reais e noventa e quatro centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no
valor de R$ 1.922,63 (hum mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e
três centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.253,82 (dois mil, duzentos
e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de conclusão das Obras
de Construção das Estações Metroviárias de Padre Cícero e Juscelino
Kubitschek – Metrô de Fortaleza; II - CONTRATANTE: COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe n.º 501, Moura Brasil - Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IGC & JMV EMPREENDI-
MENTOS; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, n.º 55, sl 1105,
Cocó – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, I,
da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não
terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 09 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato n° 03/METROFOR/2018, que não conflitarem com as existentes no
presente instrumento; XII - DATA: 17 de janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de Abreu Menescal pela
METROFOR e Iramilton Gurjão Cardoso pelo CONSÓRCIO IGC & JMV
EMPREENDIMENTOS.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/METROFOR/2018
de aquisição, com instalação, de 01 (um) “Dispositivo Limitador de Tensão”
(cubículo de aterramento), incluindo testes, comissionamento e treinamento;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
SIEMENS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Mutinga, 3800, São Paulo/Sp;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alteração da razão social da
CONTRATADA, a qual passa a ser denominada SIEMENS MOBILITY
SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA; IX - VALOR GLOBAL: Não
terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato n° 25/METROFOR/2018 que não conflitarem com as existentes no
presente instrumento; XII - DATA: 02 de janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de Abreu Menescal pela
METROFOR e Andreas Facco Bonetti e Marisilvia da Glória Simões Mattedi
pela empresa SIEMENS LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARACANÃS
VIAGENS E TURISMO LTDA. – ME. OBJETO: Serviço de venda de
passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de
Fortaleza pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
- METROFOR para possibilitar a operação comercial dos Trens Unidades
Elétricas - TUE´s. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 3.098.800,08 (três milhões, noventa e oito mil, oitocentos reais
e oito centavos) pagos em até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente a
realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios,
Fonte 70 AC, Receita Própria, Funcional Programática: 08200007.04.122
.500.22220.03.449039.70.00.1 - Produto 061101 - Bilheteria Linha Sul -
Serviços de Venda de Bilhetes. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de
2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela
empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. – ME
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/METROFOR/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização
e conservação do Centro de Manutenção, Prédios Administrativos, Áreas
Externas (jardins, pátios, estacionamentos) e Estações da Linha Sul do Metrô
de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 1.421.074,44 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setenta
e quatro reais e quarenta e quatro centavos) pagos em até o 10º (décimo) dia útil
do mês subsequente a realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Tesouro Estadual, Funcional Programática: 08100004.26.783.059.00655.03.4
49065.00.00.0, Produto 041301 – Limpeza de Estações, Sede e Trens. DATA
DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes
Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danielle
Batista Machado pela empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº006/2019 - O SUPERINTENDENTE RESPONDENDO
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais
conforme ATO assinado pelo Senhor Governador a partir de 01 de janeiro de
2019 com publicação no diário Oficial do Estado aos 08 de janeiro de 2019 e
de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009,
RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único
desta Portaria, a partir de 15/01/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da
concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria
nº 025/2018, publicada no DOE de 05/03/2018. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , em Fortaleza , 15 de janeiro de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE , RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA
Nº006/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
01
EDSON VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA
02
SUESLLEY GURGEL GUIMARAES
03
TAINÁ DANTAS MOREIRA
04
DANIEL PAULO BRAGA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº025 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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