DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/PFORR/SRH/CE/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CAPGEMINI BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 65.599.953/0001-63; V - ENDEREÇO: 
Alameda Araguaia, 1930 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação 
da contratada, no parecer favorável da Comissão de Avaliação e do Gestor do Contrato, no parecer jurídico da SRH, nas Diretrizes e Normas do Banco 
Mundial, nas Condições Gerais (CG) e Especiais (CE) do Contrato nº 03/PFORR/SRH/CE/2016, em especial nas regras constantes no item 17.5 e seguintes 
das CG, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 10455569/2018, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição ; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação dos prazos de execução e vigência do 
Contrato nº 03/PFORR/SRH/CE/2016, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO 
DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGERH, COM O FORNECIMENTO DE TODO 
SOFTWARE, INCLUINDO: ANÁLISE, PROJETO, MODELAGEM, ESPECIFICAÇÕES, CONSTRUÇÃO, ETL (EXTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E 
CARGA), CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TESTES, HOMOLOGAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, REPASSE TECNOLÓGICO 
E TREINAMENTO; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, fica prorrogado 
o prazo de execução dos serviços até 28 de janeiro de 2019, bem como o prazo de vigência até 31 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 03/PFORR/SRH/CE/2016, que ora se ratifica ; XII - DATA: 28 DE DEZEMBRO 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, JANINE CARVALHO SANTOS,CAPGEMINI BRASIL 
S.A. E RAUL MITSUYUKI HARA,CAPGEMINI BRASIL.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO - ASJUR
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018/SRH/AGROPOLOS
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – 
Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
04.867.567/0001-10; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo 
Aditivo na solicitação da Gestora do Contrato, no Parecer da Comissão de Avaliação, bem como no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da SRH, no art. 
57,§1º, inciso I da Lei nº 8.666/93, na cláusula décima oitava do referido contrato, e nos demais elementos constantes do Processo nº 00509498/2019, parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorro-
gação do prazo contratual, referente as atividades constantes nas metas do Contrato de Gestão nº 01/2018/SRH/AGROPOLOS; IX - VALOR GLOBAL: 
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2018/
SRH/AGROPOLOS, fica prorrogado até 28 de fevereiro 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as demais condições estabelecidas 
no Contrato de Gestão e não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 DE JANEIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ 
COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH E ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Instituto Agropolos do Ceará.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO - ASJUR
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA – EPP, CNPJ: 23.731.971/0001-
07; V - ENDEREÇO: Rua, João Brígido,1104 – Joaquim Távora – Cep: 60135-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento 
na solicitação do Coordenador Estadual do Programa Água Doce, no parecer jurídico, no art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93, na autorização do 
Secretário da SRH e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo Nº 10603983/2018, parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução 
do Contrato nº 03/SRH/CE/2018, cujo objeto é realizar serviços de BOMBEAMENTO COM ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA PARA POÇOS TUBULARES 
PROFUNDOS em áreas difusas do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste 
Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de execução para 06 de março de 2019, e mantido o prazo de vigência em 06 de março de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 03/SRH/CE/2018, que ora se ratifica; XII - DATA: FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH E EDUARDO NUNES 
CAPELO ALVITE, GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA – EPP.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO - ASJUR
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-66; V - ENDEREÇO: Rua 
Irene Ramos Gomes de Matos, nº 176, Pina – Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Superin-
tendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, responsável pela fiscalização da obra, no parecer jurídico, na Autorização do Senhor Secretário dos Recursos 
Hídricos, nos arts. 54, 65, I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 10176678/2018; VII- FORO: 
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução do valor contratado, motivada pela correção de equívoco no 
quantitativo do item “motoristas” na planilha contratual, referente ao Contrato nº 08/SRH/CE/2018, cujo objeto é a execução dos SERVIÇOS DE SUPER-
VISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ADUTORA DE PALMÁCIA, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA NO 
ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: Fica determinado um decréscimo no valor contratual no montante de R$ 12.580,51 (doze mil, quinhentos 
e oitenta reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao percentual de 1,07% (um inteiro e sete centésimos por cento). O valor global passará de R$ 
1.172.241,78 (um milhão, cento e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.159.661,27 (um milhão, cento e 
cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo, que ora se ratificam ; XII - DATA: 28 DE DEZEMBRO 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS E RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO TPF ENGENHARIA LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO - ASJUR
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº006/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de Março / 2019. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2019, 28 DE JANEIRO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração
000.281-2.6
15,00
19
285,00
Antônio Ary de Brito
Assistente de Administração
001.151-1.8
15,00
19
285,00
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração
002.001-1.5
15,00
19
285,00
José Alberto de Souza
Mecânico de Maquinas e Veiculos
111.247-1.2
15,00
19
285,00
José da Silva Pinheiro
Agente de Administração
117.399-1.1
15,00
19
285,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº025  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019