DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126.042-1.1
15,00
19
285,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133.743-1.7
15,00
19
285,00
Antônio Alcides Lemos Abreu
Motorista
790.005-1.8
15,00
19
285,00
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Maquinas Agrícolas
790.053-1.2
15,00
19
285,00
Antônio Cláudio da Silva
Motorista
790.054-1.X
15,00
19
285,00
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
15,00
19
285,00
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
15,00
19
285,00
Antônio Gaspar de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
790.057-1.1
15,00
19
285,00
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790.059-1.6
15,00
19
285,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
19
285,00
Francisco Ednisio Silva Magalhâes
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
15,00
19
285,00
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
15,00
19
285,00
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
19
285,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
19
285,00
Francisco Sales dos Santis
Operador de Máquinas Agricolas
790.098-1.4
15,00
19
285,00
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
15,00
19
285,00
Francisco Willians Magalhães Meneses
Auxliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
19
285,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
19
285,00
José Alzenir de Vasconcelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.117-1.1
15,00
19
285,00
José Anísio Silva Magalhâes
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
19
285,00
José Carlos de Sousa
Operador de Máquinas Agrícolas
790.121-1.4
15,00
19
285,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas e Veiculos
790.123-1.9
15,00
19
285,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
15,00
19
285,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
19
285,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790,137-1.4
15,00
19
285,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
15,00
19
285,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
19
285,00
Luiz Vieira dos Ângelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.154-1.5
15,00
19
285,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
19
285,00
Manoel Neris Filho
Auxiliar de Serviços Gerais
790.160-1.2
15,00
19
285,00
Mauricélio Rodrigues da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
790.162-1.7
15,00
19
285,00
Paulo Pio da Silva
Auxliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
19
285,00
Severino Cosmo da Silva
Mecânico de Máquinas e Veículos
790.173-1.0
15,00
19
285,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790.183-1.7
15,00
19
285,00
 
 
 
 
TOTAL
11.115,00
*** *** ***
PORTARIA Nº007/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL E OUVIDOR SETORIAL 
SUBSTITUTO DA SOHIDRA. O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº. 30.474, de 
29 de março de 2011, que Institui o Sistema de Ouvidoria - SOU; CONSIDERANDO o Decreto nº. 30.938, de 10 de julho de 2012, que Regulamenta o 
Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor JOSÉ DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº. 117399-1-41, 
para desempenhar a função de Ouvidor Setorial da SOHIDRA e o servidor FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO, matrícula nº. 790045-1-0 
como Ouvidor Setorial Substituto. Parágrafo Único – Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as funções da Ouvidor Setorial na sua ausência. Art.2º - 
Compete à Ouvidora: I – receber e registrar no Sistema de Ouvidoria - SOU e analisar as manifestações dos usuários do serviço da Ouvidoria da SOHIDRA; 
II – providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria; III – acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que 
tange aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além de manter o usuário informado dessas medidas; IV – providenciar para que a Ouvidoria da 
SOHIDRA funcione como um canal permanente de comunicação rápida e eficiente entre a SOHIDRA e a sociedade; V – garantir o equilíbrio harmônico 
e salutar na relação entre a SOHIDRA e a sociedade, atuando como mediador na solução de divergências, buscando a satisfação do cidadão assistido pelo 
serviço prestado por este Órgão; VI - exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência, imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, 
credibilidade e confiabilidade, pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da administração pública, adotando sempre uma postura pedagógica, 
mediadora na administração e resolução dos conflitos que se lhe forem apresentados; VII – manter o Dirigente maior deste Órgão informado através de 
relatórios circunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivos encaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos de excelência deste 
Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento, seguido de sugestões para este; VIII – Integrar a Rede de Ouvidorias e demais projetos e atividades que 
necessitem da participação efetiva do Ouvidor; Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Obras Hidráulicas - 
SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-TRANSPORTES à servidora ANA MARIA FERREIRA 
DE MELO, que exerce a função de Desenhista, matrícula 7900591-6. janeiro/2019 - (Tipo A - Quat: 44 x valor unit.: 3,40 = valor total: 149,60); feve-
reiro/2019 - (Tipo A - Quat: 40 x valor unit.: 3,40 = valor total: 136,00); valor total R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Yuri de Castro de Oliveiro 
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2116/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 
19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A e parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº 41, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 70, de 29 de março de 2012 , e com os arts. 89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com 
redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, SILVIA MAMEDE STUDART SOARES, CPF 11405309334, ocupante 
do cargo de MEDICO, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 
10266114, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/06/2016, conforme 
laudo médico nº 2016/013782 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
4.346,36
Gratificação por Tempo de Serviço - 5% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
217,32
Gratificação de Especialização - 45% - Art. 8º,Inciso IV, Lei nº 14.238/08
1.955,86
Vantagem Pessoal - Lei nº 11.847, de 28.08.91
2.839,97
TOTAL
9.359,51
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº025  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019