DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte – Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, torna público o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº
0001.01/2019. Objeto: Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Licitações e Contratos Públicos, junto ao Poder Legislativo do
Município de GUARACIABA DO NORTE/CE, durante o exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade da Câmara deste Município. Empresas
Habilitadas: ALVES FEIJÃO ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.222.538/0001-09; J P
MAGALHÃES PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.830.382/0001-60, DELTA ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.367.169/0001-80; Empresa Inabilitada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.693.362/0001-
39, deixou de atender o item 6.1.3.4 letra “a”, e letra “c”. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 12 de
fevereiro de 2019 às 14h00min, na sala da CPL, CE – 327, Rodovia Dep. José Maria Melo - Prédio da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
Guaraciaba do Norte, 01 de Fevereiro de 2019. Rodolfo Carvalho Rodrigues– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato. Extrato de Contrato Nº 2019.01.22.1, referente ao Pregão Presencial Nº.
2018.07.30.1 – SRP Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa: Flávio Evaristo Nepomuceno-ME. Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº. 2018.07.30.1 – SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para o registro de preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da Secretaria de Educação
do município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com ata de Registro de Preços nº 26/2018 em conformidade
com a Lei Nº. 8.666/93, Lei 123/2006, Lei 147/2014 e suas alterações c/c os termos da Lei Nº. 10.520/02. Objeto do Contrato: contratação de serviços
especializados em manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da Secretaria de Educação do município de Horizonte/CE. Vigência até 31 de
Dezembro de 2019. Valor Global: R$ 186.029,00 (cento e oitenta e seis mil e vinte e nove reais). Dotações Orçamentárias: Ação 12 122 0002 Projeto/
Atividade 2.036 – Fonte: 1.001.0000 / 1.111.0000 - Ação 12 362 0027 Projeto/Atividade 2.047 Fonte 1.001.0000 / 1.123.0000 / 1.125.0002 - Ação 12
367 0025 Projeto/Atividade 2.054 Fonte 1.111.0000 / 1.113.0000 / 1.120.0000 - Ação 12 368 0027 Projeto/Atividade 2.057 Fonte 1.111.0000 / 1.113.0000
/ 1.123.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Reginaldo Cavalcante Domingos e Flávio Evaristo Nepomuceno. Data do Contrato: 22 de
janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2019.01.23.1. Referente ao Pregão Presencial Nº. 2018.07.03.2 – SRP
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e a empresa: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - EPP. Fundamentação Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº. 22018.07.03.2 – SRP, cujo objeto é o Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais contratações para Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetor, destinados às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, com
ata de Registro de Preços nº 25/2018 em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93, Lei 123/2006, Lei 147/2014 e suas alterações c/c os termos da Lei Nº.
10.520/02. Objeto do Contrato: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor, destinados à Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Vigência
até 31 de Dezembro de 2019. Valor Global: R$ 329.377,40 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Dotações
Orçamentárias: Ação 12 362 0027 Projeto/Atividade 2.047 Fonte: 1.001.0000 / 1.123.0000 / 1.125.0002 Ação 12 367 0025 Projeto/Atividade 2.054 Fonte:
1.111.0000 / 1.113.0000 / 1.120.0000 Ação 12 368 0027 Projeto/Atividade 2.057 Fonte: 1.111.0000 / 1.113.0000 / 1.123.0000 Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Signatários: Reginaldo Cavalcante Domingos e Jhoe Lucas Nunes de Oliveira. Data do Contrato: 23 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura do Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do
Município de Saboeiro - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços nº 0102.01/2019 - GM. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município
de Saboeiro/CE, Tipo Menor Preço Global, com abertura prevista para o dia 19 de fevereiro de 2019, às 09hs, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário
de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 01 de fevereiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2019.01.31.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2019.01.31.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com
adição de material da localidade de aborrecido, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto
Básico e anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital, independente de transcrição. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 01 de Fevereiro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Abertura de Prazo Para Impugnação aos Recursos Administrativos – Tomada de Preços
Nº 007.2018–TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinado a suprir
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. O Presidente da CPL de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pelas licitantes Oliveira, Rocha & Rezende
Advogados e Ximenes Garcia Sociedade Unipessoal De Advocacia contra o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada
realizado pela CPL, e informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. Paraipaba-CE, 01 de fevereiro de 2019. Clécio
Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº SS-PP001/19: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, carnes, panificação, frutas e verduras,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência - CE. Contratadas: 1. Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues – ME,
pelo Valor Global de R$ 135.477,83; 2. Solange Maria Guerreiro Mourão Soares – ME, pelo Valor Global de R$ 74.148,85; 3. A F Bento Soares Costa ME,
pelo Valor Global de R$ 56.361,45; 4. Manoel Evando Soares Vieira, Pelo Valor Global de R$ 58.545,60; 5. João Camelo da Silva – ME, pelo Valor Global
de R$ 59.189,57. Vigência do(s) Contrato(s): 31.12.2019. Assina Pelos Contratados: Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues; Solange Maria Guerreiro
Mourão Soares; Antonio Francisco Bento Soares Costa; Manoel Evando Soares Vieira; e João Camelo da Silva. Assina pela Contratante: Antonia Izelda de
Araujo Maia. Data da Assinatura: 24.01.2019. Antonia Izelda de Araujo Maia - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da
Comissão de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2019,
às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.01.29.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa com maior percentual de
desconto sobre o preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, para eventuais serviços de
manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as Secretarias de
Educação, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Pacajus. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário
de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 01 de fevereiro de 2019. Elton Freire Barbosa -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº SS-TP001/19,
resultante da Tomada de Preço Nº SS-TP001/19, a saber: Objeto: reforma e adaptação para sala de raios x na Sede do Município de Independência, conforme
especificações anexas; Contratada: Imperium Serviços de Locação EIRELI - ME; Valor Global: R$ 20.515,14. Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da
Ordem de Serviços; Assina pela Contratante: Antonia Izelda de Araujo Maia; Assina pela Contratada: Douglas Willian de Araújo Lira; Data: Assinatura: 25
de janeiro de 2019. Independência/CE, 25 de janeiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº025 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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