DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0102.01/2019. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de
Fevereiro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de rebobinagem e recuperação de motores, bombas submersas, submersíveis, centrífugas
e quadros de comando, conforme especificações prescritas no Anexo I - Termo de Referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário
de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 01 de Fevereiro de 2019. Byanca Fernandes Ribeiro
- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT - O Pregoeiro do Consorcio
Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2019, às 09h30min, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0402.01/2019, cujo objeto é Contratação dos serviços de mão de obra terceirizada para
atendimento das necessidades de Portaria no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R Dr. Hugues Pessoa Amorim, na Policlínica Dr. Francisco
Pinheiro Alves e Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT. O edital completo estará à Disposição no horário de
08h00min as 12h00min no endereço do CPSMIT à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – CE, Fone (88) 3631-2654 , 01 de Fevereiro
de 2019. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.14.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01.14.01/2019 cujo objeto é
o registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura
Municipal de Capistrano, através da Secretaria da Educação Básica. Número Identificador no Banco: 752873. Entrega das propostas: A partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 15/02/2019 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/
nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.28.02/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Pre-
ços Nº 01.28.02/2019, cujo objeto é o registro de preços visando às aquisições de gêneros alimentícios destinados a formação de professores, junto a
Secretaria da Educação Básica do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 754065. Entrega das propostas: A partir desta data,
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/02/2019 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro,
Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE INRAESTRUTURA. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe
- Ceará, torna público a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 02.01.03/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, por existir falhas no Projeto Básico, que comprometem a continuidade do certame, conforme Representação
do TCE/CE Processo nº 00400/2019-8. Desde já é declarado aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93 e suas alterações
Posteriores. São João do Jaguaribe-CE, 01 de Fevereiro de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019.01 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2019 – O Município de Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de cadastro e mapeamento imobiliário urbano do Município de Quiterianópolis-CE.
CONTRATADA: PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIO EIRELI - ME, CNPJ N° 15.730.679/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (Cento e
Vinte e Cinco Mil Reais). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2019. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2019. SIGNATÁRIO: Fernanda da Silva Prudêncio, CPF:
046.955.463-02. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças. Quiterianópolis-CE,
01 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Educação - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.01.16.001 - Processo
Nº 2019.01.16.001 - Pregão Eletrônico Nº 2019.01.16.001. Objeto: é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de móveis projetados sob
medida, cadeiras, carteiras, mesas, quadros, unidades de trabalho, divisórias e prestação de serviços de consertos de carteiras, mesas e portas para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência:
A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2019.
Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de
2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): João B de Sousa Serraria ME, pelo valor global de R$
529.650,00 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) referente aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Signatários:
Tamillys de Souza Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação - João Benedito de Sousa - Responsável Legal João B de Sousa Serraria
ME. Massapê/CE, 01 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Governo Municipal de Independência - Ceará torna público o extrato dos Instrumentos
Contratuais resultante do Pregão Presencial nº GM-PP011/18: Unidades Administrativas: Secretaria de Educação, Infraestrutura, Saúde, Trabalho e
Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CITRAN e Gabinete do Prefeito. Objeto: aquisição de combustíveis e
derivados de petróleo, para atender as necessidades do Município de Independência. Contratada: Derivados de Petróleo Nossa Senhora Santana LTDA;
Valor Global:R$ 1.957.812,00; Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2019. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): João Gedeão Bonfim Oliveira.
Assinam pelas Contratantes: Francisca Francilurdes Vieira, Antonia Izelda de Araujo Maia, Terezinha de Jesus Lima, Elisoete Alves Pedrosa, Taciana
Pedrosa Vieira, Antonio Lindomar Galvão Nóbrega, José Edval Pimentel de Almeida Segundo e Antonia Paula Leitão. Independência/CE, 07 de janeiro
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2501.01/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2019, às
08h30min, na Sala da Comissão de Licitação do Município de Acaraú-CE, localizada à na Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da
Silveira, Acaraú-CE, será realizada Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2501.01/2019, com
o seguinte Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP), destinados as diversas Secretarias Municipais de Acaraú-CE, conforme especificações em
anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº025 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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