DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Governo Municipal torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais decorrentes do
Processo Licitatório Pregão Presencial Nº GM-PP009/18-PRP, a saber: Unidades Administrativas: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria
de Esporte e Juventude; e Secretaria de Saúde. Contratada: PGL Serviços, Locações e Construções EIRELI; Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência - CE. Valor Contratado por
Secretaria: Sec do Trab e Assist Social R$ 176.400,00; Sec de Esporte e Juv R$ 50.400,00; e Sec de Saúde R$ 75.600,00. Data de Assinatura do Contrato:
21 de Janeiro de 2019. Vigência do Contrato: de sua assinatura até 31.12.2019. Dotações Orçamentárias: 1301.08.244.0810.2.053; 1301.08.244.0812.2.055;
1201.27.122.2704.2.046; 0401.10.301.1001.2.009. Assina Pelos Contratantes: Terezinha de Jesus Lima; Antonia Izelda de Araújo Maia; e Bruna Teixeira
Silva. Assina pelo Contratado: Pedro Mirialdo Marques Uchôa. Independência/CE, 21 de janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/19-CHP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública
Nº 001/19-CHP-SEDUC, Sessão Pública marcada para o dia 26 de Fevereiro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste
Município de Ipueiras-CE, durante o ano letivo de 2019. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de
08h às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 01 de Fevereiro de 2019. João
Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/19-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 04 de Fevereiro de 2019, às 08h (Horário de Brasília - DF) estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 005/19-PE-SEDUC, cujo Objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional da Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino
deste Município. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 14 de Fevereiro de 2019, às 10h (Horário de Brasília - DF). O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque
da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 01 de Fevereiro de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.004/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Fevereiro de
2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é
o Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e fardamento para Agente Comunitário de Saúde - ACS, Agente
de Combate as Endemias - ACE, e camisas temáticas, para campanha de promoção e prevenção em saúde, de interesse da Secretaria da Saúde
do Município de Maranguape-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sra. D’Avila de Araújo Vasconcelos, em cumprimento
a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1101.01/2019, oriundo do Pregão Presencial n° 1101.01/2019
- SRP, tem como Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, destinado a atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Meruoca-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: T J M PAULA - ME, CNPJ n°:
07.593.626/0001-06. No valor global de R$ 1.999.164,97 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete
centavos). Ordenador de Despesas: Erivelto de Oliveira Lima. Representante da empresa: Tarcísio Júnior Muniz Paula. A Ata de Registro de Preços, bem
como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador,
Meruoca - Ce. Tel: (88) 3649-1136. Meruoca - Ce, 1° de fevereiro de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Convênio. O Município de Pentecoste torna público o Extrato Resumido do
Convênio nº 01/2019-PMP, firmado entre o Município de Pentecoste (Proponente) e o Município de General Sampaio (Convenente), cujo objeto é formalizar
as responsabilidades inerentes à esfera municipal na execução do Projeto – Manutenção e Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte
I, sob o Gerenciamento da Prefeitura Municipal de Pentecoste. Recursos Financeiros: o Município de General Sampaio se compromete a repassar o valor
total de R$ 75.480,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa
reais). Data de Assinatura do Convênio: 30 de janeiro de 2019. Validade: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Assina Pela Proponente:
João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal de Pentecoste. Assina Pela Convenente: Francisco Cordeiro Moreira, Prefeito Municipal de General Sampaio.
Pentecoste – CE, 30 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Convênio. O Município de Pentecoste torna público o Extrato Resumido do
Convênio nº 02/2019-PMP, Firmado entre o Município de Pentecoste (Proponente) e o Município de Apuiarés (Convenente), cujo objeto é formalizar as
responsabilidades inerentes à esfera municipal na execução do Projeto – Manutenção e Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Porte I,
sob o Gerenciamento da Prefeitura Municipal de Pentecoste. Recursos Financeiros: o Município de Apuiarés se compromete a repassar o valor total de R$
167.484,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 13.957,00 (treze mil novecentos
e cinquenta e sete reais). Data de Assinatura do Convênio: 30 de Janeiro de 2019. Validade: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Assina
pela Proponente: João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal de Pentecoste. Assina pela Convenente: Roberto Sávio Gomes da Silva, Prefeito Municipal
de Apuiarés. Pentecoste – CE, 30 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adiamento com Alteração do Edital de Tomada de Preços Nº 02.06.01/2019. A
Prefeitura de Barreira, comunica aos interessados que devido à alteração na composição de custos unitários do orçamento, houve alteração do Edital de
Tomada de Preços nº 02.06.01/2019, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada em pavimentação em pedra tosca nas ruas Vila das
Canelas (Pascoalzinho), Candido Pereira (Mearim II), Rua 01 (Olho D’água) e Miguel Fialho (Cajueiro), no Município de Barreira-CE, as devidas alterações
encontra-se disponível na administração e também será disponibilizado no Portal de Licitações do TCE. Por essa razão, a licitação será adiada para o dia
19/02/2019 às 10:00h. Barreira/CE, 01 de Fevereiro de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Barreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Prosseguimento de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de
Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2019, fará realizar continuação da licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 05.001/2019-PP SRP, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município
de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 31 de Janeiro de 2019. Kennedy Rodrigues do
Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.02.01.1. O Município de Mauriti, através da Pregoeira Oficial
torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.02.01.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de 03 (três)
veículos motocicletas 0 (zero) km original de fábrica, tipo CROSS, ano de fabricação/modelo 2018/2019 ou superior, destinadas aos Agentes de Endemias,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Abertura: 15 de fevereiro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da
CPL no horário de 08:00 às 12:00 hs. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº025 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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