DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso do Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-0210012019 -
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da coberta em estrutura metálica e outros serviços, no Matadouro
Público Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Após análise dos documentos apresentadas pelas empresas:
Eletrocampo Serv. e Const. LTDA; Duvale Projetos e Construções Eireli ME e Pró Limpeza Serviços e Construções Eireli; A Comissão julgou que a
documentação apresentava pelas empresas estavam de acordo com o solicitado com o edital, portanto todas foram declaradas habilitadas. A Ata da Sessão
está disponível no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em
conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. caso não haja interposição de recursos por parte das empresas, a Comissão informa
que a abertura dos envelopes das propostas comerciais dar-se-á no dia 13 de fevereiro de 2019 às 11:00 horas. Maiores informações através do fone (88)
3411.8414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Governo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2018.12.14.001 - Processo
Nº 2018.12.14.001 - Pregão Presencial Nº 2018.12.14.001. Objeto: é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expedientes e
afins destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/
CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013.
Fornecedor(es) registrado(s): Casa Assunção LTDA, pelo valor global de R$ 3.146.601,74 (três milhões cento e quarenta e seis mil seiscentos e um reais e
setenta e quatro centavos) referente aos itens 01 ao 522. Signatários: Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Governo -
Hozanan Araújo Sousa Filho - Responsável Legal da Casa Assunção LTDA. Massapê/CE, 01 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira-CE, através da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2019, às 08h30min, na sede da Prefeitura, Rua Monsenhor Meceno, nº 78,
Centro, Lavras da Mangabeira-CE, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.31.01, cujo objeto é a contratação para prestação
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras e copiadoras de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Maiores
informações pelo Telefone (88)3536-2028. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE,
de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Joab Bezerra de Almeida – Pregoeiro. Lavras da Mangabeira(CE), 04 de
Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 01/19/PE-SE. O Pregoeiro da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 14/02/2019 às 08h30min, através do site “www.
bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 01/19-PE-SE, para a Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino
do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2019, conforme condições contidas no Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 01 de fevereiro de 2019. Estefanio Lopes
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus,
através da Comissão de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de fevereiro de
2019, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.01.28.01-TP, cujo objeto é a reforma do Ginásio Poliesportivo do Distrito de
Pascoal no Município de Pacajus-CE, tudo conforme Projeto Básico. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário
de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 01 de fevereiro de 2019. Elton Freire Barbosa -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.001/2019-TP, com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE, PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE UBAJARA. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412, Ubajara - CE,
62350-000, vem informar que se realizará no Dia 05 de Fevereiro de 2019, às 10:00hs a sessão de abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” das
empresa habilitadas. Ubajara/CE, 01 de Fevereiro de 2019. Antônio Klauber de Araújo Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do Contrato
Nº SS-CH002/19, resultante do Credenciamento N.º SS-CH002/19. Objeto: Credenciamento para atividades de fisioterapia para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste processo. Vigência
do Contrato: até 31 de Dezembro de 2019. Contratado(a): Filomena G Vieira Fisioterapia. Assina pelo Contratado: Filomena Gomes Vieira. Assina Pelo
Contratante: Antonia Izelda de Araújo Maia. Valor Global: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Antonia Izelda de Araújo Maia - Secretária
de Saúde.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso de Intenção de Revogação - Pregão Presencial Nº 04.001/2019-PP. Aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria de Educação deste Município torna público para conhecimento
dos interessados a intenção em revogar o certame supra, para sua adequação (com inclusão de itens e redimensionamento de quantitativos), com base no art.
49 da Lei nº 8.666/93. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. São
Benedito-CE, 28/01/2019. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0402.01/2019 –
A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, através da Comissão de Pregão, localizada na Praça lauro Portela, S/N°, Centro, torna público o Edital de Pregão
Presencial Nº 0402.01/2019, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes destinados aos Veículos Vinculados a Câmara Municipal de
Frecheirinha, que realizar-se-á no dia 15 de Fevereiro de 2019, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente
ao público, das 08h às 12h, e no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 04 de Fevereiro de 2019. Ana Clara Lima de Aguiar –
Pregoeira da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.01.18.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2019.01.18.1, sendo o seguinte: as empresas Crajubar Gases LTDA - ME vencedora junto
aos itens 1 e 2 e Oxigenio Cariri LTDA vencedora junto ao item 3, por terem apresentado melhores preços na etapa de lances verbais, sendo as mesmas
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Na Sala da Comissão de Licitação, Rua - Mestre Zuca,
nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 01 de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de
Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.01.29.003. A Pregoeira do Município de Aquiraz
torna público que no dia 18 de fevereiro de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto a locação de equipamentos para alojamento
remontável, para suprir as necessidades do DEMUTRAN e Guarda Civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações
serão obtidas junto à Comissão de Licitação, de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Laje Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 31 de janeiro de
2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº025 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019