DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL 
DESTE MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 002/2019EDUC-PP – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 
18/02/2019, ÀS 08:00H, NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL. 
INFORMAÇÕES: RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, 
OU PELO FONE (0**88) 3583-1997. MOMBAÇA/CE, 01/02/2019. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA 
CPL
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ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.29.01.19-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade Pregão Presencial Nº.29.01.19-01PP, cujo objeto é a Aquisição 
de Patrulha Mecanizada e Implementos para Patrulha Mecanizada, 
Destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Guaraciaba do Norte/Ce. A realização está prevista para o dia 14 de 
Fevereiro de 2019, às 08h00m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,01 de Fevereiro de 
2019. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
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ESTADO  DO  CEARÁ  -  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.29.01.19-02PP. por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº.29.01.19-02PP, cujo objeto é a Aquisição 
de Recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo de 13 Kg),Destinado 
a Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias Administrativas do 
Município de Guaraciaba do Norte/Ce. A realização está prevista para o dia 
14 de Fevereiro de 2019, às 11h00m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,01 de Fevereiro de 
2019. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.01.04.01-FG. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, 
através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de 
documentos de Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 2019.01.04.01-
FG, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de orientação 
técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos 
junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE de interesse da 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Empresas habilitadas: DIAS & 
NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.394.530/0001-03 e M 
G CONSULTORIA TÉCNICA LTDAEIRELI CNPJ: 02.659.872/0001-91. 
Fica aberto o prazo recursal. Nova Olinda - CE, 31 de janeiro de 2019. A 
Comissão.
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EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
03/2019 
– 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI-ME, CNPJ 28.684.757/0001-60. OBJETO: Aquisição 
de camisas e mochilas com serigrafia, visando suprir as necessidades do 
IDT, Projovem Urbano Estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 06/2018, Ata de Registro de Preço nº 10/2018, Lei Federal 
nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$  10.327,30 referente ao lote 02. Fortaleza, 15/01/2019. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e 
João Pedro da Silva Bezerra, Representante Legal.
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EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
04/2019 
– 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI-ME, CNPJ 28.684.757/0001-60. OBJETO: Aquisição 
de camisas e mochilas com serigrafia, visando suprir as necessidades do 
IDT, Projovem Campo Estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 06/2018, Ata de Registro de Preço nº 10/2018, Lei Federal 
nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$  8.295,70 referente ao lote 02. Fortaleza, 15/01/2019. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e 
João Pedro da Silva Bezerra, Representante Legal.
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USINA TERMELÉTRICA TERMOCEARA – UTE-TCE
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE a Renovação de sua Licença de Operação – LO nº 
713/2016 DICOP-GECON, com validade em 01.09.2019 para atividade 
de geração de energia elétrica, no município de Caucaia, na Rodovia CE 
422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CNPJ: 
33.000.167/0104-17.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº025  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019