DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIA GOMES DA SILVA 
- CPF: 79397298372 - MATRÍCULA: 22200176485615 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DEBORA MARIA 
FERNANDES DE ARAUJO SENA - CPF: 54145368304 - MATRÍCULA: 
22200176485119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112321619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA LIMA DE SOUZA 
MALTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;EMERSON FERREIRA FERNANDES - CPF: 05278610301 - 
MATRÍCULA: 2220017648581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;GIZELE LIMA DAS NEVES SANTANA - CPF: 
01618780328 - MATRÍCULA: 22200176485011 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130281713 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS FELIX 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;HELIA ALVES 
FREITAS - CPF: 01948794373 - MATRÍCULA: 22200176485712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112106610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ERIGLECIA DE LIMA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;LEILSON BARROS OLIVEIRA - CPF: 03726936360 
- MATRÍCULA: 22200176485313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUIS IVONILDO DE OLIVEIRA - 
CPF: 84871016315 - MATRÍCULA: 22200176485518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA 
FATIMA GONCALVES TABOSA - CPF: 02663443301 - MATRÍCULA: 
22200176485410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;NEILTON LIMA AMORIM - CPF: 01856318354 
- MATRÍCULA: 2220017648631X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;NIKAELLY SOUSA OLIVEIRA - CPF: 04246668397 
- MATRÍCULA: 22200176486212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;PAULO POLAKO FIRMINO DA SILVA 
- CPF: 02222898307 - MATRÍCULA: 22200176486115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; RAIMUNDO 
WILSON DA SILVA JUNIOR - CPF: 02652122355 - MATRÍCULA: 
22200176486018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA 
- CPF: 00780686306 - MATRÍCULA: 22200176485917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 444.886,12 ( QUATROCENTOS E QUARENTA 
E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA 
PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICÓ
PROCESSO Nº00716434/2019 - LOTE 16/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA MORGANA 
ARAUJO DE SOUZA BARRETO - CPF: 03412584312 - MATRÍCULA: 
22200176648913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115898119 - NOME SUBSTITUÍDO: CARMEN AMELIA PEREIRA 
CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.981,98 ( TRINTA E DOIS 
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO 
MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICÓ
PROCESSO Nº00716337/2019 - LOTE 15/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23140240 - CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA 
- CPF: 05510749300 - MATRÍCULA: 22200176563713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;DANIELA ALVES DE 
SOUSA LIMA - CPF: 90119096315 - MATRÍCULA: 22200176563616 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 31/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCIRTON JOSINO VIANA - CPF: 
54895880397 - MATRÍCULA: 22200176563314 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115897317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
JOSE LIMA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 31/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO ALVES DE ANDRADE 
- CPF: 01782944389 - MATRÍCULA: 22200176563411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOAO ALVERNE BEZERRA 
- CPF: 69000018820 - MATRÍCULA: 22200176563519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112102615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE - JUSTIFICATIVA: Cessão de 
Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARIA ERINEIDE FERREIRA BRITO - CPF: 
42610672349 - MATRÍCULA: 22200176563810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019