DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;MANOEL ARAUJO DE LIMA - CPF: 81852061391 
- MATRÍCULA: 22200176564914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116118915 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA JULIENE 
JACINTO TRAJANO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - 
CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;MARCONDES 
MACEDO GURGEL - CPF: 00249187337 - MATRÍCULA: 22200176566313 
- CARGO: PROF CTPD    LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130170814 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERO BEZERRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2154,02;MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 94925038320 
- MATRÍCULA: 22200176566119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;PATRICIA DE SOUZA MOURA - CPF: 05749718310 - MATRÍ-
CULA: 22200176566518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130451414 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO ALVES 
BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - 
CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;SUYANNE 
HELLEN HOLANDA PINHEIRO - CPF: 04446105370 - MATRÍCULA: 
22200176565619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;VALERIA 
DIAS CUSTODIO - CPF: 00577945378 - MATRÍCULA: 22200176565716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 
23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 398.289,71 ( TREZENTOS E NOVENTA E 
OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE 
MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019. 
 Nayanne Araújo Rios da Luz 
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICÓ
PROCESSO Nº00715152/2019 - LOTE 11/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIOGO TAVARES DOS 
SANTOS - CPF: 60327034360 - MATRÍCULA: 22200176649111 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;FELLYPE SOUZA 
DE OLIVEIRA - CPF: 05687515313 - MATRÍCULA: 22200176649219 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 
a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;LEIDIANE MARIA 
OLIVEIRA VALENTIM SOARES - CPF: 01152058371 - MATRÍCULA: 
22200176649316 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.069,46 ( QUARENTA MIL E SESSENTA 
E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - 
EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICÓ
 PROCESSO Nº00715004/2019 - LOTE 10/2019 
 INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITO TAVARES DA 
SILVA - CPF: 13566822353 - MATRÍCULA: 22200176546010 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;DIOGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: 60327034360 - MATRÍ-
CULA: 22200176547211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;EMANUELLA NOGUEIRA CLEMENTINO - CPF: 01836539398 
- MATRÍCULA: 22200176546215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FILIPE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 01087115361 - MATRÍ-
CULA: 2220017654641X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCISCO JUNIOR GOMES - CPF: 22357033304 - MATRÍ-
CULA: 22200176546819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130340310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUELINE CHAVES DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 
a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;JOSEFA LEITE RODRIGUES 
PEIXOTO - CPF: 21134502320 - MATRÍCULA: 22200176546711 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;KEORGEN RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 03964691321 - 
MATRÍCULA: 22200176547017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;LEIDIANE MARIA OLIVEIRA VALENTIM SOARES - 
CPF: 01152058371 - MATRÍCULA: 22200176547319 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;MANOEL ARAUJO DE LIMA - CPF: 81852061391 
- MATRÍCULA: 22200176546312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;MARCONDES MACEDO GURGEL - CPF: 00249187337 - MATRÍ-
CULA: 22200176546118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130170814 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO BEZERRA DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 
94925038320 - MATRÍCULA: 22200176546916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;PATRICIA DE SOUZA MOURA - CPF: 05749718310 - MATRÍ-
CULA: 22200176546614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130451414 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO ALVES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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