DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICÓ
PROCESSO Nº00714598/2019 - LOTE 6/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAGNO
MACHADO - CPF: 05312940305 - MATRÍCULA: 22200176571619 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANA PAIVA ANDRADE ALEXANDRE
MACEDO - CPF: 88226476372 - MATRÍCULA: 22200176570515 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1111,75;CICERO GILBERTO BARROS GOMES - CPF:
89339118391 - MATRÍCULA: 22200176571813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;EDINA MARIA DIAS DA
SILVA - CPF: 89341368391 - MATRÍCULA: 22200176570418 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 416,91;EDNA MARIA SANTANA DE LIMA - CPF: 01022803476 -
MATRÍCULA: 22200176571414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85;FRANCIDALVA LOURENCO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF:
00939623390 - MATRÍCULA: 22200176571910 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;FRANCISCO DAS CHAGAS MARIANO - CPF: 02425347321
- MATRÍCULA: 22200176570612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1459,17;JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: 00834413361 - MATRÍCULA:
2220017657071X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;JOSE PEREIRA
DA SILVA - CPF: 00834413361 - MATRÍCULA: 22200176572119 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;LUCIO QUARESMA BATISTA - CPF:
82059934320 - MATRÍCULA: 22200176571317 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2084,53;MAIRLA OLIVEIRA SILVA - CPF: 05638978305 - MATRÍ-
CULA: 22200176570817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MAIRLA
OLIVEIRA SILVA - CPF: 05638978305 - MATRÍCULA: 22200176570914
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97;MANOEL BONFIM LEANDRO DA SILVA - CPF:
03772517471 - MATRÍCULA: 2220017657121X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;MARIA FABIA DE FREITAS - CPF: 01751075303 - MATRÍ-
CULA: 22200176571015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MARIA FABIA
DE FREITAS - CPF: 01751075303 - MATRÍCULA: 22200176571511
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;MARIA SOLANGE BARBOSA FERREIRA - CPF:
03536573363 - MATRÍCULA: 22200176571112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1945,57;OZILENE BARBOSA OLIVEIRA FERNANDES - CPF:
89373006304 - MATRÍCULA: 22200176572011 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
833,81;PEDRO ALBERTO MARQUES PEREIRA - CPF: 73239089300
- MATRÍCULA: 22200176571716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;SABRINA BARBOSA DE LIMA - CPF: 06632096336
- MATRÍCULA: 22200176572216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 308.696,54 (
TREZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM
PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICÓ
PROCESSO Nº00714458/2019 - LOTE 5/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULA ANGELICA COSTA
MEDEIROS - CPF: 01458055302 - MATRÍCULA: 22200176652619 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 11/01/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.093,73 ( TRINTA E QUATRO
MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICÓ
PROCESSO Nº00714237/2019 - LOTE 4/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILSON BOTELHO
PEREIRA LUNA - CPF: 67449492334 - MATRÍCULA: 22200176793816
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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