DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1018691/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), ANA PAULA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 98200174275214, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/01/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/02/2018, página 69, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, 
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 1018691/2018. Paramoti, 29 de janeiro de 2018. 7ª CREDE – CANINDÉ/CE.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 
de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2316700/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ELIZIANE CRISTINA FERREIRA ALVES, matrícula nº 98200173420210, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/03/2018, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/03/2018, página 43, Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 2316700/2018. Canindé, 22 de março de 2018. 7ª CREDE – CANINDÉ/CE.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 
de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº52/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso 
I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2015, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta secretário, 
relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa 
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°52/2018, 08 DE MAIO DE 2018 
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO ESPORTE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL -ADO     
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
ALEXANDRE CESAR DE ARAUJO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
25
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
26
DJANIA MARIA SILVA MENDES
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
24
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
25
BERGSON GOMES BEZERRA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
23
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
24
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
22
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
23
PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
21
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
22
FABIO SANTIAGO BRAGA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
17
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
18
CESAR CALISTO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
10
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
11
JOÃO BOSCO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
9
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
10
FRANCISCO ALMEIDA COSTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
20
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
21
*** *** ***
PORTARIA Nº53/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso 
I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2015, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados neste secretário, 
relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa 
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°53/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 
ÓRGÃO/ENTIDADE:  SECRETARIA DO ESPORTE
GRUPO OCUPACIONAL:  ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL -ADO     
TIPO DE ASCENSÃO:  PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
JOÃO ANTONIO FILHO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
24
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
25
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
23
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
24
MOACIR PAIVA RIBEIRO
AG. DE ADIMINISTRAÇÃO
22
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
23
*** *** ***
PORTARIA Nº54/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso 
I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2015, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados neste secretário, 
relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 08 de maio de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa 
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°54/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO ESPORTE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR -ANS     
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
FRANCISCA IONÊDA BENEVIDES ELLERY
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
IV
22
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
IV
23
JORGE SÉRGIO C. REDES
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
III
16
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
III
17
FABIOLA LINHARES BEZERRA
ADVOGADO
IV
20
ADVOGADO
IV
21
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019