DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº009/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado
com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo
com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de
Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, exercente do Cargo de Analista
de Gestão, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula
n°. 10310, lotado na Gerência de Material Rodante e Oficinas - GEMOF, a
importância de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Os recursos a serem
aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR,
referente ao exercício financeiro de 2019. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23
de janeiro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº010/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor MARCOS AURÉLIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº. 00220, desta Economia
Mista, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no dia 30.01.2019, com a
finalidade de participar de reuniões na sede do BNDES para tratar do Contrato
de Empréstimo da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, concedendo-lhe 0,5
(meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor
total de R$ 141,93 (cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e
três reais e oitenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Forta-
leza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.387,15 (hum mil trezentos e
oitenta e sete reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.812,96
(hum mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea a do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº01/2019 – METROFOR, de 23 de janeiro de 2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM
CADASTRO RESERVA PARA O CARGO
DE ASSISTENTE E OPERACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS, por intermédio da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo
Simplificado de Provas e Títulos do METROFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando a Seleção Pública destinada ao preenchimento de
vagas nas funções temporárias de Assistente Condutor, Assistente Contro-
lador de Movimento, Assistente Operacional - Agente de Estação, Assis-
tente Operacional - Administrativo, Auxiliar Operacional - Manobrador e
Assistente Técnico - Técnico em Segurança do Trabalho na Companhia
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, considerando o
Edital Nº 04/2016-METROFOR, de 15/12/2016, de retificação do Edital Nº
02/2016-METROFOR, publicado no DOE de 19/12/2016, considerando o
Comunicado Nº 125/2016-CEV/UECE, de 21/12/2016, que dispõe sobre o
reinício do andamento da Seleção Pública Temporária da Companhia Cearense
de Transportes Metropolitanos (METROFOR) em virtude da revogação da
Medida Cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE), considerando o Comunicado Nº 16/2017-CEV/UECE, de 15/03/2017,
que dispõe sobre a expedição do presente Comunicado em virtude de acata-
mento, pelo METROFOR, de Recomendação da 1ª Procuradoria de Contas
do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Ceará, relacionada com a Seleção Pública Temporária do METROFOR e
dá outras providências, considerando o Ato de Homologação do Resultado
Final 1ª Turma da Seleção Pública Temporária da Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos (METROFOR) publicado no DOE de 29/05/2017
e dá outras providências, considerando o Ato de Homologação do Resultado
Final 2ª Turma da Seleção Pública Temporária da Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos (METROFOR) publicado no DOE de 02/10/2017
e dá outras providências, considerando o Edital 01/2018 que dispõe sobre a
convocação do 1º classificado do cadastro reserva da função de Assistente
Operacional publicado no DOE de 09 de abril de 2018, considerando o Edital
02/2018 que dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo publicado no
DOE de 04 de junho de 2018, considerando o Edital 03/2018 que dispõe
sobre a convocação do 2º e 3º classificado do cadastro reserva da função de
Assistente Operacional publicado no DOE de 12 de julho de 2018; consi-
derando o Edital 04/2018 que dispõe sobre a convocação do 4º, 5º, 6º E
7º classificados do cadastro reserva da função de Assistente Operacional
publicado no DOE de 06 de agosto de 2018; considerando o Edital 05/2018
que dispõe sobre a convocação do 8º e 9º classificados do cadastro reserva
da função de Assistente Operacional publicado no DOE de 27 de agosto de
2018, considerando o Edital 06/2018 que dispõe sobre a convocação do 10º
classificado do cadastro reserva da função de Assistente Operacional publicado
no DOE de 15 de outubro de 2018 torna pública, dentre outras, informações
sobre a Convocação do 11º classificado do Cadastro Reserva para o cargo
de Assistente Operacional.
1. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, por
intermédio da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado de
Provas e Títulos do METROFOR, no uso de suas atribuições legais, convoca
RAFAEL ONOFRE PEREIRA 11º classificado do Cadastro Reserva para
o cargo de Assistente Operacional oriundo da Seleção Pública Temporária
para o Sistema VLT Parangaba Mucuripe e Linha Sul, para comparecer à
sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR,
localizado na Rua Senador Jaguaribe, 501 – Moura Brasil, Fortaleza, Ceará no
dia 13 de fevereiro de 2019 às 8h na sala da Gerência de Recursos Humanos.
2. A Convocação dar-se-á em vista a necessidade de continuação do
serviço e a abertura de 01 vaga de Assistente Operacional - ASO decorrente
da finalização de contrato, a pedido, de Daniel Ferreira de Almeida – ASO,
respectivamente, no dia 07/01/2019;
3. No ato da apresentação, o convocado devem apresentar os
documentos para contratação descritos no Edital Nº 04/2016-METROFOR,
de 15/12/2016, de retificação do Edital Nº 02/2016-METROFOR, publicado
no DOE de 19/12/2016 para fins de contratação.
Gardênia Goersch Andrade Parente
PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº254/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 9877820/2018 e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo
Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor
EDILSON HOLANDA COSTA FILHO, matrícula nº 000561-1-1, que
ocupa o cargo de Gestor Ambiental, lotado na Superintendência Estadual do
Meio Ambiente - SEMACE a indenização de despesas relativas ao financia-
mento do Curso de Pós-Graduação “stricto-sensu” em Alterações Climáticas
e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, ministrado Universidade de
Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, pelo período de 08 (oito) semestres,
iniciando em Setembro/2018, em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais de R$
837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$
40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), à conta da dotação orçamentária
desta SUPERINTENDÊNCIA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº255/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2891291/2018 e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo
Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor
DAVI DE PAIVA MACIEL, matrícula nº 300038-1-0, que ocupa o cargo
de Procurador Autárquico, lotado na Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a indenização de despesas relativas ao financiamento
do Curso de Pós-Graduação “stricto-sensu” em Direito e Ciência Jurídica -
Especialidade de Ciência Jurídico Ambientais, ministrado pela Universidade
de Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, em 24 (vinte e quatro) parcelas
mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais, totalizando R$ 10.560,00
(dez mil quinhentos e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária desta
SUPERINTENDÊNCIA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº256/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 2606473/2018 e conside-
rando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo
Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER à servidora
ARLETE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000655-1-X, que ocupa
o cargo de Fiscal Ambiental, lotado na Superintendência Estadual do Meio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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