DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a graduação de SOLDADO, percebendo os proventos da mesma gradu-
ação, matrícula nº 003.433-1-5 com óbito em 09/10/2018 pensão mensal no
valor de R$ 2.629,37 (dois mil, seiscentos e vinte nove reais e trinta e sete
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do fale-
cido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/10/2018: NOME:
MARIA HELENA DA SILVA MOTA; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF:
698.603.943-34; VALOR: R$ 1.314,68. NOME: ILAN DA SILVA MOTA;
PARENTESCO: FILHO (nascimento em 17/07/2003); CPF: 073.003.773-86;
VALOR: R$ 1.314,68. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 6625324/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, às DEPENDENTES do ex-militar da ativa FRANCISCO
WAGNER ALVES DE ARAÚJO, CPF: 519.027.533-72, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 1º SARGENTO PM percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 107.093-1-8, com óbito em 24/02/2018
pensão mensal no valor de R$ 3.403,08 (três mil, quatrocentos e três reais
e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 31/07/2018:
NOME: MARIA WALDELUCIA FERNANDES ARAÚJO PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 301.004.103-91 VALOR: R$ 1.701,54 NOME: MARIA
ALÍCIA COSTA ARAÚJO PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM
23/06/2015) CPF: 081.353.023-71 VALOR: R$ 1.701,54 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de 12 de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5083285/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, II, c incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
da reserva remunerada TARCISIO GOMES BRAGA, CPF: 059.865.753-34,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os
proventos da mesma graduação, matrícula nº 022898-1-4, com óbito em
27/01/2016, pensão mensal no valor de R$ 3.265,04 (três mil duzentos e
sessenta e cinco reais e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 15/06/2018: A contar da data do requerimento em
15.06.2018: NOME: MARIA DO CARMO PAULINO DE SOUSA; PAREN-
TESCO: COMPANHEIRA; CPF: 513 713 673 - 53; VALOR: R$ 3.265,04.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de
dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5154294/2013 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço
ativo JOSE ZILMAR BATISTA DE ALBUQUERQUE, CPF: 181.975.633-
15, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo
a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 091245-1-9, com óbito em
15/06/2013, pensão mensal no valor de R$ 3.232,76 (três mil duzentos e trinta
e dois reais e setenta e seis centavos), correspondente a 80% da totalidade da
remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência: A partir de
25/09/2018. NOME: MARIA VERACY MELO DE MENEZES; PAREN-
TESCO: COMPANHEIRA; CPF: 383 461 923 - 04; VALOR: R$ 3.232,76.
(Trânsito em julgado do processo de nº 0904657-27.2014.8.06.0001, oriundo
da 4ª Vara da Família de Fortaleza, ajuizado por MARIA VERACY MELO
DE MENEZES.) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007,
publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no Processo
nº 0049272/2017 e n° 1211464/2017, resolve TORNAR SEM EFEITO,
em razão de retificação do tempo do benefício, o Ato datado de 26/03/2018,
publicado no D.O.E. nº 068, p. 112, de 12/04/2018, que concedeu uma pensão
mensal no valor de R$ 1.506,22 (hum mil, quinhentos e seis reais e vinte e
dois centavos) a Sra. MARIA DE FÁTIMA SIMIÃO PIO DE MAGA-
LHÃES, cônjuge do ex-servidor Raimundo Pereira de Queiroz Filho, CPF
nº 242.017.743-68, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará,
onde percebia remuneração do(a) cargo/função de Motorista, matrícula nº
005412-1-4, falecido em 23/12/2016, com vigência a partir da data do óbito do
servidor. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
01 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0028/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 07465207/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, que
ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, nível J, matrícula(s) nº 47844614, lotado(a) nesta Secretaria, para
participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 11 de
Setembro de 2018 a 10 de Setembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0033/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 1942313/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) JEFFERSON FALCAO SALES, que ocupa o cargo de
Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível
M, matrícula(s) nº 15958316, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 06 de Fevereiro de
2019 a 05 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2018/0927
PROCESSO NÚMERO 5131654/2018
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Impressos Padronizados. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos
e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de
Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20180014/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de
11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as
demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS
REGISTRADOS: MVM ETIQUETAS LTDA (03.609.172/0001-25) com
o valor unitário de R$ 30,81 para o item 01 e R$ 30,82 para o item 02;
PLANET GRÁFICA COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA
(CNPJ: 02.176.635/0001-70) com o valor unitário de R$ 15,30 para o item
05; GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA (CNPJ: 07.651.003/0001-34)
com o valor unitário de R$ 16,00 para o item 06; CLICHÊ IMPRESSÃO
GRÁFICA EIRELI (CNPJ: 29.870.635/0001-21) com o valor unitário de R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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