DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 5909361/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada, 
JOÃO MACIEL DA CUNHA, CPF: 112.406.443-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a 
graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 125.204-1-7, com óbito em 12/05/2018, pensão mensal no valor 
de R$ 3.426,59 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, 
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 12/05/2018: NOME: MARIA ALVANIZA SILVA DO CARMO CUNHA; PARENTESCO: CÔNJUGE; 
CPF: 582.444.923-68; VALOR: R$ 1.713,29. NOME: LETÍCIA SILVA CUNHA; PARENTESCO: FILHA (nascida em 15/02/2006); CPF: 096.773.513-03; 
VALOR: R$ 1.713,29. FICA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 25/09/2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 5620067/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada 
AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 010.578.983-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava o posto de TENENTE-CORONEL, percebendo o soldo do posto de Coronel, matrícula nº 021773-2-3, com óbito em 19/07/2017, pensão 
mensal no valor de R$ 10.473,30 (dez mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e cessar 
os efeitos do ato publicado no DOE nº 149, de 09/08/2018, que concedeu pensão a beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 19/07/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
EDVÂNIA GRANGEIRO RODRIGUES
CÔNJUGE
139.822.653 - 04
10.473,30
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 8844813/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, II, a, incluído pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo 
ALVINO EDINALDO DO NASCIMENTO, CPF: 391.190.503-30 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 045853-1-3, com óbito em 04/04/2018, pensão 
mensal no valor de R$ 3.692,39 (três mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade 
da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 24/10/2018: NOME: CLIVIANE VITORIA GOMES DO NASCIMENTO; 
PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 14/12/2003); CPF: 631 408 783 - 03; VALOR: R$ 3.692,39. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 9757752/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada 
FRANCISCO VICENTE DE PAULA, CPF: 046.240.843-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde 
ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO, matrícula nº 021.720-1-1 com óbito em 17/09/2018, pensão mensal no valor de 
R$ 2.797,96 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos 
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 17/09/2018: NOME: MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIO DE PAULA. PARENTESCO: 
CÔNJUGE; CPF: 506.862.243-53; VALOR: R$ 2.797,96. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 8919546/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a, incluído pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo 
ANTONIO IRAN FERREIRA DE LIMA, CPF: 410.467.573-34 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, 
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO , percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 094509-1-2, com óbito em 23/09/2018, pensão 
mensal no valor de R$ 3.692,39 (três mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade 
da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/09/2018: NOME: ALZINEIDE CILENE SILVA DE LIMA; PAREN-
TESCO: CONJUGE; CPF: 942 687 034 - 20; VALOR: R$ 1.846,20. NOME: AMANDA SILVA DE LIMA; PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 
27/07/1999); CPF: 065 966 933 - 17; VALOR: R$ 1.846,20. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 9758929/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14 
de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reserva remunerada EVALDO CESAR 
MARTINS FERNANDES, CPF: 210.558.903-00 pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a 
graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 029.108-1-0, com óbito em 15/10/2018 pensão mensal no valor 
de R$ 3.708,06 (três mil, setecentos e oito reais e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 15/10/2018: NOME: MARIVALDA ALVES LOPES MARTINS; PARENTESCO: CÔNJUGE;; CPF: 636.033.903-00; VALOR: 
R$ 3.708,06. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 9269090/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar reformado, JOSÉ 
IRLANDO MOTA MOREIRA, CPF: 169,584.033-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019