DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5,00 para o item 03, R$ 5,00 para o item 04, R$ 17,54 para o item 07, R$ 17,54 para o item 08, R$ 42,70 para o item 09 e R$ 42,70 para o item 10. RATI-
FICAÇÃO: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário Executivo de Gestão; Viviane Farias Carvalho de Mendonça, Representante Legal da empresa 
MVM ETIQUETAS LTDA; Daniel Franceschi Silva, Sócio-Proprietário da empresa PLANET GRÁFICA COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA; 
Maria Ivoneide Almeida Lázaro, Sócia-Administradora da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA; Itaraiacy Pilar de Araújo, Representante 
Legal da empresa CLICHÊ IMPRESSÃO GRÁFICA EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Valdir Augusto da Silva 
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº002/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor IVANILTON GLEUTON DA SILVA , 
ocupante do cargo   ORIENTADOR DE CELULA , matrícula 300256-1-X , durante o mês de a partir de 10 DE JANEIRO DE / 2019. ESCOLA DE GESTÃO 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº003/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor IVANILTON GLEUTON DA SILVA , 
ocupante do cargo  ORIENTADOR DE CELULA , matrícula 300256-1-X , durante o mês de FEVEREIRO DE / 2019. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº004/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor IVANILTON GLEUTON DA SILVA , 
ocupante do cargo ORIENTADOR DE CELULA , matrícula 300256-1-X , durante o mês de MARÇO DE / 2019. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº006/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-
-ISSEC, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 088/2015, de 19/08/2015,  DOE de 24/08/2015,  RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 
13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com a Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL durante os meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2019.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Francisco José Coelho Bezerra
DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 420, 26/12/2018, que publicou o Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2018/ISSEC..  Onde se lê:  46200001.04.126.500.22244.03.
33903900.1.00.00.0.20  Leia-se:  46200001.04.126.500.22245.03.33914000.2.70.00.1.20  Fortaleza, de janeiro de 2019.       
José Olavo Peixoto Filho 
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 6º do Decreto Nº 30.933/2012 (DOE 
03/07/2012), alterado pelo Decreto Nº 32.075/16 (DOE 03/11/2016), RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, 
proporcional aos dias estagiados, a partir de 02 de janeiro de 2019 até o desligamento das estagiárias DAFINE DA SILVA ALEIXO E TAYNARA 
FERNANDES DA SILVA. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº03/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 6º do Decreto Nº. 30.933/2012 (DOE 
03/07/2012), alterado pelo Decreto Nº 32.075/16 (DOE 03/11/2016), RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE em 
pecúnia, proporcional aos dias estagiados, a partir de 03 de janeiro de 2019 até o desligamento da estagiária SARA HELENA SANTOS DE SOUSA. 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
João Mário Santos de França 
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº011/2019 - A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições 
legais e considerando o disposto na Lei nº 16.535 de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Gestão Social – GDGS, para os 
servidores integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Desempenho 
de Gestão Social – GDGS, referente ao período avaliado de 01/11/2018 a 30/11/2018, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2018, aos SERVIDORES 
lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
 SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
GDGS % 2018
400864-1-2
José Audir Martins
Instrutor Educacional
9
401315-1-5
José Ricardo de Castro e Costa
Engenheiro Agrônomo
9
400753-1-3
Maria Coeli Girão Santiago
Assistente Social
9
400709-1-5
Maria do Socorro Fagundes
Psicólogo
9
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019