DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
individuais por parte do Comitê de Avalização Estratégica, previsto no Plano
de Remuneração Variável, item 7.3, solicitando que este assunto seja pauta
da próxima reunião. ENCERRAMENTO: Antes de finalizar a reunião, o
Conselheiro, Ubirajara Patrício Álvares da Silva, solicitou que as atas do
conselho sejam repassadas para cada membro, com prazo para vistas, antes
de serem encaminhadas à Junta Comercial. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente do Conselho, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins,
facultou a palavra aos que quisessem se manifestar e, como nada mais foi
dito, declarou encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata, a qual, após
lida e aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes, Srs. Eduardo
Sávio Passos Rodrigues Martins, João Lúcio Farias de Oliveira, Yuri Castro
de Oliveira, José Sergio Fontenele de Azevedo, Ubirajara Patrício Álvares
da Silva e Rosângela Maria Lucas Teixeira. ESTÁ CONFORME O
ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COGERH
João Lúcio Farias de Oliveira
SECRETÁRIO DA REUNIÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: PRIME PLUS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA;
V - ENDEREÇO: AV. MOSENHOR TABOSA, Nº 1300; BAIRRO: PRAIA
DE IRACEMA; CEP.: 60.165-011; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93,
art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, bem como nas razões apresentadas na
Comunicação Interna nº 031/2019 advinda da Gerência de Suprimento e
Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o que consta do Processo
Administrativo protocolado sob o n° 00183320/2019/COGERH, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetos
prorrogar o prazo e reajustar o valor contratual para continuidade do
Contrato nº 009/2018/COGERH, o qual possui como objeto serviço de
locação de 10 (dez) veículos tipo caminhão leve, para utilização na operação e
manutenção da infraestrutura hídrica das bacias metropolitanas; IX - VALOR
GLOBAL: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 512.103,79 (quinhentos
e doze mil, cento e três reais e setenta e nove centavos); VALOR MENSAL:
R$ 42.675,32 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta
e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 02/02/2019 até 10/01/2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato Nº 009/2018/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 01/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Heráclides Viana
Macedo Júnior/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: VIP
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA; V -
ENDEREÇO: RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1390; BAIRRO:
CASTELÃO; CEP.: 60.867-695; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº
8.666/93, art. 57, § 1º, art. 65, I, “b”, § 1º, na justificativa apresentada pela
Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH às fls. 03/04
dos autos e tudo o que consta dos Processos Administrativos protocolados
sob nº 00620003/2019/COGERH e 00452909/2019, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo contra-
tual e o acréscimo de valor ao Contrato nº 029/2018/COGERH, tendo em
vista o erro em planilha no Sistema Protheus, gerando um aumento no valor
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018/COGERH, conforme
Comunicação Interna nº 271/2018 advinda da Gerência de Suprimento e
Patrimônio – GESUP da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO
ADITIVO: Retifica-se o valor do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°
029/2018/COGERH, passando de R$ 42.366,80 para R$ 42.371,07, tendo em
vista o acréscimo de R$ 4,27. O valor global do contrato, de R$ 245.087,73
passa a ser R$ 245.092,00; X - DA VIGÊNCIA: 02/02/2019 a 03/04/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 029/2018/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 29/01/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Anthony Diego
de Sousa Sampaio/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS
SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME; V - ENDEREÇO:
RUA DESERMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE
KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº
8.666/93, art. 58, inciso I, na justificativa apresentada às fls. 03/04, advinda
da Gerência das Bacias Metropolitanas - GEMET, bem como tudo que consta
do Processo Administrativo protocolado sob o N° 00447123/2018/COGERH,
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade retificar o valor do Contrato nº 074/2018/COGERH, que tem
por objeto a aquisição e montagem de Placas de Concreto Armado e Poços
de visita em aço carbono, para resolução de interferências entre as tubulações
do trecho V do Eixão das Águas com o quarto Anel Viário; IX - VALOR
GLOBAL: VALOR DO CONTRATO RETIFICADO: R$ 68.100,00 (sessenta
e oito mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: 24/01/2019 a 01/03/2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato Nº 074/2018/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 24/01/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Edilberto de Souza
Rodrigues/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N°2019/088.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, Inciso XIV do Art. 46, da Lei nº
16.710, 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO o disposto no art. 8º
do Decreto nº 32.523, de 16 de fevereiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Acompanhamento do
Processo de Credenciamento, referente ao Edital de Chamamento Público
Credenciamento nº 01/2019 – Processo VIPROC 00508289/2019, que será
composta pelos seguintes membros:
– Adélia Maria Araújo Bandeira – Matrícula nº 10203511 – SRU/
SESA
– Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson – Matrícula nº 9079301
– CORAC/SESA
– Kleber Rocha Sampaio – Matrícula 40284818 – ASJUR/SESA
Art. 2º - Compete à comissão Especial de Acompanhamento do
Processo de Credenciamento:
I) apoiar e acompanhar todo o processo de credenciamento;
II) analisar toda a documentação apresentada pelos interessados e emitir rela-
tório conclusivo sobre o atendimento as exigências editalícias e a legislação
vigente aplicável a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
aos 31 de janeiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2157/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1554/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2157/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IRACEMA
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Barão de Aracati nº 94, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato Nº 2157/2014, para o cumprimento
de seu objeto: a contratação de serviço de infraestrutura de Hotel na categoria
de no mínimo 04 estrelas, que disponibilize hospedagem, alimentação (almoço,
jantar e coffee break), espaço físico com capacidade de até 600 pessoas,
destinado a realização dos eventos (congressos, oficinas, cursos, treinamentos,
conferências, reuniões e encontros) promovido e organizado pela SESA, consi-
derando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 19/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Áurea Maria Silva Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1494/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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