DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. José Amora nº 1550, Autodromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art.
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2019, o Contrato Nº 006/2017, cujo
objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E
CONTROLE DE ENXOVAL, para o HMJMA/SESA, bem como reajustá-lo
no percentual de 9,6940500%, conforme o IGP-M(FGV). Parágrafo Único
– Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 1.752.165,00 (Hum milhão, setecentos
e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais), conforme cálculos
efetuados pelo HMJMA/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.752.165,00
(Hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°74/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROMIX COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI – ME; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Tubo Endotraqueal
aramado com balão), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20181046 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4574200/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROMIX COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI – ME; ITEM: 07; MATERIAL: TUBO ENDOTRA-
QUEAL ARAMADO COM BALÃO (6-0 MM) - DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE
CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR
DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE; UNID:
UNID; QUANT: 640; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,61 ; ITEM: 08; MATE-
RIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO (6,5 MM)-
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL,
RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA
PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE
SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL
NA PARTE SUPERIOR DESTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE,
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COMRÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 918; VALOR UNITÁRIO:
R$ 21,61; ITEM: 09; MATERIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO
COM BALÃO (7-0 MM)- DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIO-
NADO EM PVC FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR,
BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO
DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM
LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMI-
NAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 1.333; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,61; ITEM: 10; MATE-
RIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO (7,5 MM)-
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL,
RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA
PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE
SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTIMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA
PARTE SUPERIOR DESTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.063; VALOR UNITÁRIO: R$
21,61; ITEM: 11; MATERIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO
COM BALÃO (8-0 MM)- DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIO-
NADO EM PVC FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR,
BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO
DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM
LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMI-
NAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: UNID; QUANT: 1.003; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,61; ITEM:
12; MATERIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO
(8,5 MM)- DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC
FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE
BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA
DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALO-
NAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA
PARTE SUPERIOR DESTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 493; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,61; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/2018; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1169/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material
para Laboratório, (tubos de coleta a vácuo, agulhas, escalpes e garrotes),
com cessão de equipamento em comodato, visando atender a necessidade de
abastecimento do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR HMJMA/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens abaixo, conforme descrição e quantitativos contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0817/2017, Ata de Registro
de Preços nº 389/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
135.079,00 (cento e trinta e cinco mil e setenta e nove reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 SIGNATÁRIOS:
Henrique Jorge Javi de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1715/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMC INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de equi-
pamentos para digitalização de documentos e impressão com forne-
cimento insumos(exceto papel) e sistema de gerenciamento e bilhetagem
dos quantitativos executados para atender as necessidades do CENTRO
INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH-SESA/SESA– por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na
Ata de Registro de Preços resultante Pregão Eletrônico nº 11/2017 vigente
para a Presidência da República - Casa Civil – Imprensa Nacional, para
integração à Ata de Registro de Preços n° 0001/2017 parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
contratada fornecerá os itens 01 e 02, do Edital supracitada, parte integrante
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 11/2017 vigente para a
Presidência da República - Casa Civil – Imprensa Nacional, para integração à
Ata de Registro de Preços n° 0001/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
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