DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA BPGEP Nº1786/2018 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta de 01 
(um) adolescente do Centro Educacional São Miguel à Comarca de ITAREMA/CE, para que o referido participe de audiência no dia 04 de setembro de 2018, 
concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho - CEL PM 
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP N°1786/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRES
TOTAL
Cícero Silva de Sousa
1ºSGT PM
112.549-1-8
V
04/09/2018
Fortaleza/ITAREMA- CE/ Fortaleza
0,5
61,33
00
30,66
Jeany Batista Viana
CB PM
151.606-1-6
V
04/09/2018
Fortaleza/ITAREMA- CE/ Fortaleza
0,5
61,33
00
30,66
TOTAL FINAL
 
 
 
 
 
 
 
61,33
 
  
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº1788/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem até a cidade de Sobral - CE, a fim de verificar a situação do mate-
rial bélico(reposição e distribuição de munições) e as condições físicas do presídio da PIRC, bem como, vistorias nas escalas de serviços e documentações 
referente a IRSO. Nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, concedendo-lhes (1,5) uma diária e meia, com acréscimo de 20% de acordo com o artigo 1º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; artigo 5º e seu § 1º; art. 10 classe III, IV e V, do anexo I, III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM 
SECRETÁRIO EXECUTIVO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP N°1788/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRES
TOTAL
Marcos Luiz Franco Gomes
TEN CEL
111.077-1-0
III
13 e 14/09/2018
FORTALEZA/SOBRAL -CE / FORTALEZA
1,5
77,10
20%
138,78
Josias da Silva Barata
2º TEN
099.518-1-4
IV
13 e 14/09/2018
FORTALEZA/SOBRAL -CE / FORTALEZA
1,5
64,83
20%
116,68
Jardel Maia Alves
CB PM
302.363-1-9
V
13 e 14/09/2018
FORTALEZA/SOBRAL -CE / FORTALEZA
1,5
61,33
20%
110,38
TOTAL FINAL
 
 
 
 
 
 
 
365,84
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº1789/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta de 01 
(um) adolescente do Centro Educacional São Miguel, na 3ª Vara da Comarca de CRATEÚS-CE, para que o referido participe de audiência no dia 12 de 
setembro de 2018, concedendo-lhes 0,5 ( meia diária), com acréscimo de 5% de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta  Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho - CEL PM 
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA BPGEP N°1789/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRES
TOTAL
Carlos Antonio Soares
ST PM
075.103-1-4
V
12/09/2018
Fortaleza/CRATEÚS- CE/ Fortaleza
0,5
61,33
5%
32,19
Jeany Batista Viana
CB PM
151.606-1-6
V
12/09/2018
Fortaleza/CRATEÚS- CE/ Fortaleza
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL FINAL
 
 
 
 
 
 
 
64,38
*** *** ***
PORTARIA (BPGEP) Nº1790/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriados; considerando ainda a necessidade do deslocamento 
do policial militar nominado no Anexo Único desta Portaria, pertencente ao efetivo da 4ªCia/BPGEP (Sobral), para participar do Curso de Habilitação de 
Oficial – CHO/2018/PMCE, que será realizado na Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, no período de 27/08/2018 a 14/12/2018, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral – BCG nº 158, de 23/08/2018, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR mencionado a viajar em objeto de serviço, 
conforme discriminado no anexo Único desta Portaria, concedendo-lhe diárias e meia, a título de compensação de despesas com alimentação e hospedagem, 
de acordo com os artigos 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 7º, 10 e 17; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1790/2018-GC, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLEONILSON DA COSTA 
JUNIOR MF.: 020.552-1-X
Subtenente PM
V
27 a 31/08/2018
Sobral – Fortaleza – Sobral
05
61,33
306,65
01 a 30/09/2018
20
61,33
1.226,60
01 a 31/10/2018
20
61,33
1.226,60
01 a 30/11/2018
20
61,33
1.226,60
01 a 14/12/2018
13,5
61,33
827,96
TOTAL
R$ 4.814,41
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº1791/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar escolta de 01 
(um) adolescente do Centro Socioeducativo Passaré à Vara Única da Comarca de PEDRA BRANCA-CE, para que o referido participe de audiência no dia 
17 de setembro de 2018, concedendo-lhes 0.5 ( meia diária ) , de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta   Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho- CEL PM 
SECRETÁRIO EXECUTIVO
 Registre-se e publique-se.
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019