DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº1872/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar FABIANO MAXIMO SILVA DE ARAUJO ocupante da Graduação de SD PM, matrícula nº 305.446-1-7, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/São Benedito/Fortaleza, no dia 18/09/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de São Benedito, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 164, de 31 de agosto de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, 
classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº1873/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar MARCELO ROBERTO DE ARAUJO SILVA ocupante da Graduação de CB PM, matrícula nº 301.892-1-3, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza/Caridade/Fortaleza, no dia 17/09/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Caridade, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 167, de 05 de setembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº1874/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar KELVEN CRISTIAN PEREIRA MACIEL ocupante da Graduação de SD PM, matrícula nº 307.648-1-1, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza, no dia 19/09/2018, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Caridade, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 169, de 10 de setembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº1875/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar JOSÉ LEONARDO CARVALHO FILHO ocupante da Graduação de CB PM, matrícula nº 303.819-1-2, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza, no dia 18/09/2018, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 168, de 06 de setembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº1876/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR a policial militar ANA CLÁUDIA SOUSA PEREIRA SANTOS ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 302.817-1-3, desta 
Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Canindé/Fortaleza, no dia 13/09/2018, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Canindé, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 170, de 11 de setembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº1877/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR a policial militar MARCELO ROBERTO DE ARAUJO SILVA ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 301.892-1-3, desta 
Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Paramoti/Fortaleza, no dia 19/09/2018, a fim participar de audiência na 2Vara única da Comarca de Caridade 
e vinculada de Paramoti , conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 170, de 11 de setembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor 
unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MF Nº090-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (GC) Nº2667/2018 - O CORONEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, o sábado 
e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES ESTADUAIS elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para 
fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 14/12/2018 a 21/12/2018, com a finalidade de realizar a 
condução e escolta do material bélico doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) para a Secretaria da Segurança Pública de Defesa 
Social do Estado do Ceará (SSPDS), concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 
17; classes IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Adriano de Moura Soares – CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019