DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ARAÚJO, matrícula: 198.101-1-9, ocupante do cargo de AUXILIAR 
DE PERÍCIA C- VII, a viajar em objeto de serviço à cidade de Russas-CE, 
nos dias 04, 11, 18, 25 e 31 de Janeiro de 2019, com a finalidade de realizar 
emissão de carteiras de identidade no Núcleo de Perícia Forense do muni-
cípio de Russas-CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°025/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, 
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à 
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento 
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 00238567/2019 foi iniciado 
em 11/01/2019, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 
(trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora MARIA PERCILIA 
RABELO MACHADO, matrícula: 108.716-1-1, ocupante do cargo de 
PERITA CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à 
cidade de Itapipoca-CE, no dia 07 de janeiro de 2019, com a finalidade de 
realizar exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°026/2019 - O PERITO GERAL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor 
THALES DE CASTRO DE GONÇALVES LEITE, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE PERÍCIA C- VII, matrícula nº 168.078-1-8, desta PEFOCE, 
a viajar da cidade de Iguatu-CE à Fortaleza-CE, nos dias 21 a 22 de janeiro de 
2019, a fim de participar do Curso sobre o Novo Sistema de Identificação Civil, 
concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete 
reais e vinte e quatro centavos) acrescidos de 40%, perfazendo um valor de 
R$ 136,14 (cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°027/2019 - O PERITO GERAL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias a servidora 
MARAISA ANTONIA DE ALENCAR IZAEL, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I, matrícula nº 300.200-1-4, desta PEFOCE, 
a viajar da cidade de Juazeiro do Norte-CE à Fortaleza-CE, nos dias 21 a 
23 de janeiro de 2019, a fim de participar do Curso sobre o Novo Sistema 
de Identificação Civil, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) acrescidos de 40%, 
perfazendo um valor de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°028/2019 - O PERITO GERAL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias a servidora 
RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA, ocupante do cargo de AUXI-
LIAR DE PERÍCIA DE 1ª CLASSE, matrícula nº 000.189-1-0, desta PEFOCE, 
a viajar da cidade de Juazeiro do Norte-CE à Fortaleza-CE, nos dias 21 a 23 
de janeiro de 2019, a fim de participar do Curso sobre o Novo Sistema de 
Identificação Civil, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), acrescidos de 40%, 
perfazendo um valor de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa 
centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°029/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, 
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à 
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento 
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 00239415/2019 foi iniciado 
em 11/01/2019, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta 
reais e sessenta e seis centavos), ao servidor FRANCISCO RIBEIRO DE 
ABREU, matrícula: 012.984-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL 
ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Morada Nova- 
CE, no dia 03 de janeiro de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°030/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, 
para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à 
percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento 
antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 00371437/2019 foi iniciado 
em 16/01/2019, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 20% 
sobre uma diária e meia perfazendo um valor de R$ 116,69 (cento e dezes-
seis reais e sessenta e nove centavos), ao servidor MARCOS VINICIUS 
SOARES LUCAS, matrícula: 300.128-1-X, ocupante do cargo de PERITO 
CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 
09 a 10 de janeiro de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de 
acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº038/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que 
lhe confere a Lei Estadual nº 14.055 de 07 de janeiro de 2008. CONSIDE-
RANDO as disposições constantes no Decreto nº 20.769, de 11 de junho 
de 1990, que disciplina os procedimentos para utilização e pagamento de 
férias dos servidores estaduais e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º 
Revogar a Portaria nº 001/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará no dia 8 de janeiro de 2019. Art. 2º. O Núcleo de Gestão de Recursos 
Humanos da Perícia Forense do Estado do Ceará deverá reestabelecer as férias 
eventualmente abrangidas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019