DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: CÉLULA CONTÁBIL E FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCO SERGIO RODRIGUES PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: CÉLULA DE CARREIRAS E DESEMPENHO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: CÉLULA DE ASSESSORAMENTO AO COGERF
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
VALERIA PEREIRA MONTEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ADRIANA ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DO CUSTEIO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA CRISTIANE MAIA CAXILE
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: CÉLULA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PLANOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JOSE WAGNER ALVES FERNANDES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: CÉLULA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARYLAND DE OLIVEIRA MARINHO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
CLARA MARIA ALVES DE ALMEIDA LEITE
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
PORTARIA N°035/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no 
D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019 e, de acordo com o que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO 
ESPEDITO CARNEIRO, que exerce a função de AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula nº 500086.1.4, lotado nesta Secre-
taria do Planejamento e Gestão, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nºs: 061 e 062. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº64/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 6257880/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, autorizar 
a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022, formalizada através da Portaria nº 364/2015, 
datada de 30/06/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 02/07/2015, da servidora REGINA HELENA SILVA FEITOSA, Assistente 
de Administração, Matrícula nº 200920-1-7, lotada na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos- SPS, para continuar prestando 
serviços na 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Limoeiro do Norte-Ce, unidade integrante da Secretaia da Saúde do Estado do Ceará -SESA. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº65/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 1451336/2018 -VIPROC, e, considerando o Parecer Nº 0108/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, datado de 18 de janeiro de 2019, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19 de novembro de 2018, da Portaria nº 174/2017, datada 
de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de março de 2017, que autorizou a CESSÃO da servidora MARIA LUCINEIDE 
FREIRE DE ALMEIDA, Professor Especializado, Matrícula nº 482136-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no Município de Tauá, com ressarcimento para origem a partir de 1º de janeiro 
de 2017 a 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº66/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 8615890/2018 -VIPROC, e, considerando o Parecer Nº 2258/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, datado de 19 de novembro de 2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20 de setembro de 2018, da Portaria nº 320/2017, 
datada de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2017, que autorizou a CESSÃO da servidora ANTÔNIA DINA-
MÁRIA GOMES EVANGELISTA, Professor Mestre I, Matrícula nº 479956-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida, para ocupar 
o cargo em comissão de Coordenador de Iniciação Ambiental, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Tauá, com ressarcimento para origem 
a partir de 18 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
8 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº67/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 10170882/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/01/21, das cessões, formalizadas através da Portaria nº 182/2017, datada de 23/03/17, publicada no Diário Oficial do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019