DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13/03/2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/03/2015 , RESOLVE
NOMEAR, RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
DIRETORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA DE
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 11 de Fevereiro
de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
18 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Lucia Maria Goncalves Siebra
DIRETORA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2018; II -
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São
João do Tauape, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRUST CONTROL
– SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; V -
ENDEREÇO: Rua Boris, nº 90, Sobre Loja, Sala – 02 – Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº
11/2018; Nos termos do processo nº 00421388/2019; Nos preceitos do art. 67,
caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item
13.1 da cláusula décima terceira do Contrato nº 11/2018, que passa a ter a
seguinte redação: 13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo Sr. Ênio Azevedo Fontenele, matrícula 451-1-X., especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de
março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente
da ETICE; Ênio Azevedo Fontenele - Gestor do Contrato e Carlos Eduardo
Gomes de Oliveira Santos - Representante Legal da TRUST CONTROL.
Adm. Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, o(a) servidor(a) SAMIA MARGARIDA DE SA BENEVIDES,
matrícula 200272-15, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS a partir de 14
de Dezembro de 2018. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2019 - A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribui-
ções e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de
julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir de 06 de
fevereiro de 2019 até ulterior deliberação, ao servidor SANDRO CAMILO
CARVALHO, que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, para ordenar despesas da SPS/FEAS/
FECA/FEICE/FUNDART, assinar Cheques, Notas de Empenho, Ofícios de
abertura de Contas Bancárias, Contratos e Portarias Diversas, sem prejuízo
da competência originária da Titular desta Secretaria, prevista na Legislação
vigente. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2019 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência
que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019
e publicada no Diário Oficial de 15/02/2019 e,, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, que exerce a função de
Oficial de Manutenção Grupo Ocupacional ADO referência 21 matrícula
nº 401030-1-5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (três
mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0103 no
elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
PROCESSO Nº7252599/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora - CEP 60.130-160 e Empresa ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, esta-
belecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Boa Vista (Esplanada
Castelão) – CEP: 60.867-670 - Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20170050/STDS/CCC, homologado pela Autoridade
Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/
OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo Administrativo
nº 7252599/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de execução do Contrato nº 042/2018, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM
PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato original será
prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, com início no dia 05 de setembro
de 2018 e término em 02 de abril de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 05 de setembro de 2018;
Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE,
28 de fevereiro de 2019.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
PROCESSO Nº7418900/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora - CEP 60.130-160 e Empresa ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, esta-
belecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Boa Vista (Esplanada
Castelão) – CEP: 60.867-670 - Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20170051/STDS/CCC, homologado pela Autoridade
Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/
OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo Administrativo
nº 7418900/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de execução do Contrato nº 044/2018, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM
PRAÇA - PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato original será
prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, com início no dia 03 de outubro
de 2018 e término em 30 de abril de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de outubro de 2018;
Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE,
28 de fevereiro de 2019.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2018
PROCESSO Nº7001430/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 e a EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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