DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no flanelógrafo da Prefeitura 
– Extrato – Ata de Registro de Preços nº 2019.01.08.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 
- Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador- Secretaria de Saúde, representado pelo Sr. Ângelo Luis Leite 
Nóbrega – Contratadas: Forte Comercial LTDA-EPP / CNPJ Nº: 21.392.514/0001-00, Vencedora do Lote I, com o valor total de R$ 1.059.947,45 (hum 
milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) – Fortal Comercio EIRELLI EPP / CNPJ Nº: 09.242.923/0001-
24, Vencedora do Lote II, com o valor total de R$ 279.999,90 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Pregão 
Presencial Nº 2019.01.08.01 - SRP – Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, 
copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE.– Assinatura: 31/01/2019 – Vigência: 
12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município - Ângelo Luis Leite Nóbrega – Secretário de Saúde - Pelas Contratadas: Forte Comercial LTDA-EPP / CNPJ 
Nº.: 21.392.514/0001-00 - Abelardo Alves Vieira – Representante Legal - Fortal Comercio EIRELLI EPP / CNPJ Nº.: 09.242.923/0001-24 - Maria de Fátima 
Araújo - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 01 de Fevereiro de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0512.01/2018 
– A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0512.01/2018, cujo OBJETO é a Contratação de 
empresa para executar os serviços de reforma de escolas na Sede, Localidades e Distrito do Município de Tururu. Declara INABILITADAS as Empresas: 
CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MONTE CARMELHO LTDA; 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LOTRANS SERVIÇOS. E HABILITADAS as Empresas: LAPORTE ENGENHARIA EIRELI; R3 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI; MENDES JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES; JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FÁCIL CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANALTO TIMBO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LEONARDO SILVA VIANA EIRELI; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA; 
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; FCS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica Aberto Prazo Recursal previsto Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Mais informações pelo 
Telefone: (85) 3358.1002. Tururu-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Empresa Santa Elisa LTDA - Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Nós abaixo assinado, na qualidade de sócios representando mais de 4/5 
(quatro quintos) do Capital Social de Empresa Santa Elisa LTDA, entidade de direito privado com sede na Av. Des. Moreira nº 1647 – Aldeota - Fortaleza/
CE, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 06.942.916/0001-47 com atos devidamente arquivados perante a Junta 
Comercial do Ceará sob o NIRE nº 23200036491 por despacho do dia 20/10/1977, vimos, com fulcro no art. 1.073, I do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) 
convocar todos os demais sócios desta sociedade para a Reunião Extraordinária, a ocorrer no dia 15/02/2019 às 10:00h na Av. Des. Moreira nº 1647 – sala 
02 – Aldeota - Fortaleza/CE, que versará sobre os seguintes pontos: a) alteração do contrato social, compreendendo: 1) resolução da sociedade em relação 
ao sócio morto; 2) subscrição do capital social; 3) aumento do capital social; 4) cessão e transferência de quotas; 5) mudança da administração societária; 
b) demais assuntos de interesse da sociedade. Em obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a Assembleia Geral instala-se em primeira chamada com ¾ 
do Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar 
por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação dos poderes e dos atos autorizados, devendo a firma ser 
reconhecida em cartório. Fortaleza/CE, em 04 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência, torna público 
os extratos contratuais, resultante do Chamamento Público Nº AP-CH001/19. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços, 
conforme Anexo I do edital, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/Ce. Vigência do Contrato: 
16.01.2019 até 31.12.2019. Contratados, Cargos, Dotações e Valores: Relação por: Item - Especificação dos Profissionais - Qtde. - Carga Horária - Semanal 
- Período (meses) -  Valor Mensal R$ (Profissional) -  Valor 12 Meses R$  (Profissional) -  Valor Global R$ - Programa Fonte - 1 - Motorista(s) - 2 - 40 horas 
- 12 - 1.800,00 - 21.600,00 - 43.200,00 - Recurso Próprio - Contratados - Antonio Almir Gomes Romeu  - CPF Nº 487.869.855-15; Francisco Francismendes 
Pereira Alves CPF Nº 885.628.833-87. 2 - Operador de máquina pesada - 2 - 40 horas - 12 - 1.800,00 - 21.600,00 - 43.200,00 - Recurso Próprio - Contratado. 
Francisco Vinicius Soares - CPF Nº 056.608.953-01; Luis Soares de Souza - CPF Nº 928.787.253-87. 2 - Técnico(a) em Georeferenciamento – com 
Formação em Agrimensura - 1 - 40 horas - 12 - 1.800,00 - 21.600,00 - 21.600,00 - Recurso Próprio - Contratado. Pedro Henrique de Araujo Oliveira - CPF 
Nº 037.107.481-94. Assina pelo Contratante: Antonio Lindomar Galvão Nóbrega.
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Estado do Ceará - Prefeitura Muncipal de Independência. A Secretaria de Educação do Município de Independência, torna público os extratos, resultante 
do Chamamento Público Nº SE-CH002/19. Objeto:Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços, conforme detalhamento no anexo I, 
para atender as demandas da Secretaria de Educação, do Município de Independência/CE. Vigência do Contrato: 15.01.2019 Até 31.12.2019.  Contratados, 
Cargos, Dotações e Valores: Relação por: Item - Especificação dos Profissionais - QTD - Carga Horária - Semanal - Período (meses) -  Valor Mensal R$ 
 
(Profissional) -  Valor 12 Meses R$ (Profissional) - Valor Global R$ - Programa Fonte. 1 - Motorista - 7 - 40 Horas - 12 - 1.800,00 - 21.600,00 - 151.200,00 
- Recurso Próprio 0501.12.122.1217.2.014 -  Contratado - 1.Tadeu Gonçalves Nóbrega - CPF: 678.613.773-34; 2. Francisco Valter Oliveira Mendes - 
CPF: 001.279.363-94; 3. Manoel Soares Cavalcante Filho - CPF: 189.843.042-04; 4. Fabienes Pereira Alves - CPF: 994.983.833-91; 5. Francisco Thiago 
Cavalcante Sales - CPF: 014.323.723-35; 6. Gilson Gomes Coutinho Junior - CPF: 060.228.583-64; 7. Joaquim Mendes de Sousa - CPF: 390.709.133-72; 
2 - Nutricionista - 1 - 40 Horas - 12 - 2.000,00 - 24.000,00 - 24.000,00 - Recurso Próprio 0501.12.122.1217.2.014 - Contratado - 1. Maria Loren Kessya 
Gomes Rodrigues - CPF: 025.191.173-03. Assina pelo contratante: Francisca Francilurdes Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.2.19-
CMSS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.2.19-CMSS; MENOR PREÇO POR ITEM. A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR 
SÁ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE 
NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 10h30min, REALIZARÁ O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA 
DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.2.19-CMSS, QUE TEM POR OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMAS (LICENCA DE USO) DE 
CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DE TRANSPARENCIA E LOCAÇÃO DE 
SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DO MUNICIPIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL, NO ENDEREÇO. AV. 23 DE AGOSTO, S\N, CENTRO, 
SENADOR SÁ-CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 08h00min ÀS 12HS. E OBTER DEMAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (0**88) 
3668 –1020. SENADOR SÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. FRANCISCO LAION BARROS MOREIRA – PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.1.19-CMSS. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.1.19-CMSS; MENOR PREÇO POR ITEM. A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS 
DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 20 
DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 08h00min, REALIZARÁ O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02.04.1.19-CMSS, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE APOIO TECNICO 
ADMINISTRATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO. OS INTERESSADOS PODERÃO 
ADQUIRIR O EDITAL, NO ENDEREÇO. AV. 23 DE AGOSTO, S\N, CENTRO, SENADOR SÁ-CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 08h00min 
ÀS 12HS. E OBTER DEMAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (0**88) 3668 –1020. SENADOR SÁ-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 
FRANCISCO LAION BARROS MOREIRA – PRESIDENTE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019