DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Retificação - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 00.001/2019PPRP. 
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Solonópole, Retifica o item 7.5.2 que considero, a esse respeito, ser justificável a não exigência do 
requisito disposto no art. 31, § 3°, da Lei 8.666/1993, a respeito do percentual máximo de 10% sobre o valor estimado da contratação, sob pena de restrição 
à competitividade almejada para a licitação das empresas interessadas, que considera valor elevado, onde sua abertura seria às 09:00 horas do dia 05 de 
Fevereiro de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000 passou-
se para o dia 18 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas, onde receberá os documentos propostas e habilitações para o Registro de preços visando a futura e 
eventual aquisição de EPI’s, ferramentas, lixeiras e material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole/
CE, Conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. Modalidade: Pregão Presencial-Registro de Preço, Tipo: Menor Preço por Lote. O 
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 
12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole, 04 de Fevereiro de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 02.01.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.01.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE PROF. 
WALDEMAR ALCÂNTARA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. Edital: 04/02/2019. Endereço: Av. São Cristovão, 215, 
Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19/02/2019 às 10h:00m 
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam 
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Tiago da Silva 
Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016/
SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo  da Tomada de Preços Nº 07/2016/
SEINFRA, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca em Ruas do Bairro dos Venâncios, Município de Crateús-CE, teve seu Prazo PRORROGADO 
por 240 (Duzentos e Quarenta Dias), no seu Quinto Termo Aditivo, ficando sua Vigência para 19 de Agosto de 2019, de acordo com o Art. 57, Inciso II 
, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús e CONTRATADA: 
ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ:13.809.487/0001-08. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lourismar Oliveira 
Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Hortêncio Gomes de Alencar, inscrito no CPF/MF Nº 421.638.543-53. Mais Informações no horário de 08h 
às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 20 de Dezembro de 2018. Lourismar Oliveira Gomes – 
Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2016/
SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 
09/2016/SEINFRA, cujo OBJETO é a Reforma e ampliação da Praça João Melo Cavalcante na Sede do Município; teve seu prazo PRORROGADO por 
240 (Duzentos e Quarenta Dias), no seu Quinto Termo Aditivo, ficando sua Vigência para 12 de Outubro de 2019, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: S S 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:11.136.331/0001-70. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco José Soares Costa, inscrito no CPF/MF Nº 167.087.093-68. Mais Informações no horário de 08h às 12h, 
no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 20 de Dezembro de 2018. Agileu de Melo Nunes – Secretário 
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.02.01.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, 
por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos 
envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças 
de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, pertencentes as Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Eusébio/CE. O 
edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n. º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 
às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0007/2019 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0007/2019 – Governo Municipal, cujo objeto é a locação de veículos para ficar a 
disposição das Secretarias de Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura e Gabinete do Prefeito 
do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 18/02/2019, às 08:00h; abertura das propostas no dia 18/02/2019, a partir das 
08:00 às 09:00h e a fase de disputa de lances no dia 18/02/2019 a partir das 09:00h (horário de Brasília). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico www.bllcompras.org.br ou pelo portal do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 05 de fevereiro de 
2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 2018.10.18.001. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, Convoca as empresas  participantes do Pregão Presencial Nº 2018.10.18.001 – Registro de Preços que aceitarem cotar os serviços 
com preços iguais aos do licitante vencedor, para os itens 02, 04 e 09, sendo observada a sequência da classificação do certame, conforme disposto no art. 
11, inciso II, do Decreto Municipal N° 670/2014, uma vez que a empresa classificada como primeira colocada não atendeu às convocações realizadas por 
esta Administração. As licitantes interessadas deverão comparecer na sala de Pregão na data de 06/02/2019. Caucaia/CE, 04 de fevereiro de 2019. Thaisa 
Maria Silva - Pregoeira.
 
 
                                                                                                        AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE ENFERMAGEM E 
ESTERILIZAÇÃO – NUEST. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS,  VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES  DE INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL – OTORRINOLARINGOLOGIA – ENDOSCOPIA (PARTE 
1), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, 
que do dia 05 de Fevereiro de 2019 a 19 de Fevereiro de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2019, às 09h (Horário 
de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 19 de Fevereiro de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 04 de Fevereiro de 2019.
Antonio Noaque Pereira dos Santos
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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