DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Retificação Licitação Nº 001/2019 TP SMA. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, 
por intermédio da Comissão de Licitação, tornam públicas a retificação do item 3.3.3.6 do Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 TP SMA, que 
realizar-se-á às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2019, tipo menor preço, com o objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços 
de coleta e transporte de resíduos sólidos do Munícipio de Aracoiaba, conforme projeto básico. Onde se lê: Programa de Prevenção de Riscos do Meio 
ambiente (PPRMA), assinado por Profissional Engenheira de segurança do trabalho norma regulamentada NR-09 do Ministério do Trabalho e do Emprego, 
Acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART devidamente registrada no CRA da região da Licitante. Leia-se: Programa de prevenção de 
riscos do meio ambiente (PPRMA), assinado por profissional engenheira de segurança do trabalho norma regulamentada NR-09 do Ministério do Trabalho 
e do Emprego, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART devidamente registrada no CREA da região da Licitante. Aracoiaba - CE, 
04 de fevereiro de 2019. Anailson Lima de Sousa - Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Instrumento Contratual.  Contratante: Município de Assaré, por intermédio do Fundo 
Municipal de Ação Social. Processo Pregão Presencial nº 2018.12.14.01; Objeto: aquisição de 01 (um) veículo de 7 (sete) lugares para suprir a necessidade 
da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/Ce. Empresa Contratada: Sélcio Antonio Soares de Amorim, estabelecida na rua 
DR. Moura Fé nº 533, Bairro São Vicente, na Cidade de Crateús, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 26.737.154/0001-54; Valor do Contrato – R$ 
87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais); dotação orçamentária de 08.244.0036.2.041 – IGD/BF, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – equipamentos 
e material permanente; com a utilização de recursos oriundos de Transferências Governamentais (IGD/BF) e do Próprio Município. Fundamento Legal: 
Pregão Presencial nº 2018.12.14.01, Lei nº 10.520/02; Lei nº. 8.666/93, Lei nº 123/2006, Lei nº 147/2014 e suas alterações posteriores; prazo de vigência: 
da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado; Signatários: pela contratante. Sr. Geraldo Beny Pontes Farias; Pela Contratada: 
Sélcio Antonio Soares Amorim. Assaré - Ceará, 10 de janeiro de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1209.01/2018-SEDUC – PROCESSO: Contrato Nº 2018.12.17.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1209.01/2018-SEDUC. OBJETO: Prorrogação 
do Prazo de Vigência do Contrato original para serviços de Transporte Escolar. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: 
S2 TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI. PERÍODO: 01/01/2019 a 30/06/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1001.12.364.0221.2.050 – 
APOIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS / 1003.12.361.0226.2.073 – FUNDEB 40% - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR. 
ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 836.056,80 (Oitocentos 
e Trinta e Seis Mil Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) Global. DATA DO ADITIVO: 28/12/2018. AMPARO LEGAL: Lei Nº 8.666 de 21.06.93. 
Art. 57, Inciso II.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2401.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados, 
que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombada sob o Nº 2401.01/2019, com o OBJETO: Contratação 
de empresa em consultoria técnica especializada e continuada no apoio e orientação das operações da controladoria geral do Município de Acaraú-CE, 
Agendada para o próximo dia 13 de Fevereiro de 2019, às 14h será ANTECIPADA para o Horário das 09h30min, visto que fora decretado expediente 
corrido e o mesmo encerra-se no horário anteriormente publicado para a Abertura. As demais informações permanecem: acontecerá na Sede da Prefeitura 
localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 
1911.01/2018 – OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma na Unidade Mista de Saúde do Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços 
Nº 1911.01/2018. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: MT CONSTRUÇÕES & CIA LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: J V EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; F. AIRTON VICTOR – ME; FRANCISCO L RIPARDO; M. NEVES 
CONSTRUÇÕES EIRELLI e W J FEITAS – ME. A VENCEDORA foi a Empresa FRANCISCO L RIPARDO no VALOR GLOBAL de R$ 192.211,01 
(Cento e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Onze Reais e Um Centavo). Fica, portanto Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “b” da 
Lei de Licitações. Moraújo-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE ICÓ-CE - CPSMIC - AVISO DE LICITAÇAO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - A Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Icó, comunica aos 
interessados que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2019 - CPSMIC 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA 
AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE ICÓ-CE - 
CPSMIC. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço do Consórcio 
a Rua: Benjamim Constant, S/N – Cidade Nova- Icó e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. ICÓ-CE, 01 de Fevereiro 2019. Bruna Josino Maciel de Melo 
Peixoto. Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Icó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.02.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.02.04.1, do tipo Presencial, cujo 
objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos pertencentes ao Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário 
de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 04 de Fevereiro de 2019. Alberto Pinheiro 
Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 1912.02/2018; Unidade Administrativa: 
Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0808.10.305.0014.2.057 – Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica e Endemias. Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Ações do Projeto: Mobilização para Enfrentamento ao Aedes Aegypti 
e seus agravos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. Vigência do Contrato: 31/12/2019; Contratada: Consult Assessoria e Consultoria 
Empresarial EIRELI - ME; Assina pela Contratada: Francisca Gercília Bezerra Fernandes; Assina pela Contratante: Ana Maíra Ximenes Oliveira; Valor 
Global: R$ 129.802,05 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e dois reais e cinco centavos). Carnaubal - CE, 05 de Fevereiro de 2019. Ana Maíra Ximenes 
Oliveira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01.014/2019 - TP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 01.014/2019 - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA LUIS RIBEIRO DA SILVA DISTRITO DE JABURUNA 
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, que se realizará no Dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09:30hs. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo 
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 04 de fevereiro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019