DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-0131012019-DIVERSAS. Objeto: seleção 
de melhor proposta através de registro de preços visando a futura aquisição de recarga de cartuchos e tonner, destinados ao atendimento das necessidades 
diárias das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes no Termo de Referência 
(Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 18 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, 
na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 
das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público 
o Extrato do Quinto Termo Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº SS-TP001/17. Objeto: serviços de melhorias habitacionais no Município 
de Independência - CE, conforme especificações no Anexo I do edital; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Contratada: Construtora Equity LTDA; Assina 
pela Contratada: Miguel Soares de Carvalho Neto. Assina pela Contratante: Antonia Izelda de Araujo Maia; vigência: 14.01.2019 à 14.04.2019. Antonia 
Izelda de Araujo Maia -Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Independência 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº MA-TP 002/18, objeto: construção de um mata-burro e 
fechamento do lixão da Sede do Município e do lixão do Distrito de Ematuba; Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias; Contratada: ECOSERV Construções e 
Serviços EIRELI; Assina pela Contratada: Stuart Castro Farias Lima. Assina pela Contratante: Elisoete Alves pedrosa; Vigência: 11.01.2019 à 12.03.2019. 
Elisoete Alves Pedrosa – Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Muncipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº ST-PP002/19. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras 
e legumes) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência. Contratado: João Camelo da 
Silva ME; Valor Global: R$ 54.696,40; Vigência do(s) Contrato(s): 31.12.2019. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): João Camelo da Silva. Assina pela 
Contratante: Terezinha de Jesus Lima. Data de Assinatura: 30.01.2019. Terezinha de Jesus Lima - Secretária do Trabalho e Assistência Social. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 0402.01/2019, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela 
Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012, que realizar-se-á no dia 25.02.2019, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Alcântaras-Ce, 05 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú - Portaria Nº 025, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente do Poder Legislativo de Maracanaú, 
no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação contida no requerimento da servidora abaixo mencionada, Resolve: Art. 1° - Exonerar, a pedido, 
a servidora Jéssica Loiola Rabelo, matrícula 1313, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 169, de 30 de julho 
de 2015. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Maracanaú, 
em 04 de fevereiro de 2019. Carlos Alberto Gomes de Matos Mota - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.01.18.2. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial nº. 2019.01.18.2, sendo o seguinte: a empresa Christiany Vieira da Silva - Me vencedora junto 
ao item 1, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento e com os praticados no mercado, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Na Sala da Comissão de Licitação, Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0502.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Cecília Freire, N° 274, Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0502.01/2019, cujo 
Objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública junto ao Poder Legislativo do Município de Moraújo, que 
realizar-se-á no dia 21 de Fevereiro de 2019, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 
08h às 12h, e no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Moraújo-CE, 05 de Fevereiro de 2019. Francisco Leotério da Silva – Presidente da CPL.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, através do Presidente da CPL, vêm através deste ato REPUBLICAR o Edital da Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços nº 001/2019-TP, Tipo: Técnica e Preço. Objeto: prestação de serviços técnico contábil junto a Câmara Municipal de Paramoti, devido 
Vista erro de publicação do mesmo. O recebimento dos envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta de preço passar para o dia 07 de Março de 
2019, a partir das 09:00h. Local: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Paramoti - Rua 25 de janeiro, 464, Centro. Informações: fone (85)3320-1535, 
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Jose Frede Rocha Silva - Presidente. 04 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade Nº 007/2019/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 007/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Clinica Cardiologica 
Dr. Morsch LTDA. EPP., CNPJ nº 04.401.177/0001-50. Valor Estimado: R$ 506.424,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.39.00. 
Crateús-CE, 04 de fevereiro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade Nº004/2019/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de licitação a seguir: Processo nº 004/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Multi Imagem Radiologia 
e Diagnostico por Imagem EIRELI, CNPJ nº 15.828.030/0001-68. Valor Estimado: R$ 982.656,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3
.3.90.39.00. Crateús-CE, 04 de fevereiro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade 006/2019/CPSMCR/PI. A CPL do CPSMCR, 
em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação 
a seguir: Processo nº 006/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Brasil Telemedicina Serviços de 
Diagnosticos LTDA., CNPJ nº 12.907.544/0001-10. Valor Estimado: R$ 949.944,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.39.00. 
Crateús-CE, 04 de fevereiro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação convoca os participantes e interessados para dar continuidade ao 
Pregão Presencial nº ST-PP001/19, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Independência. A sessão ocorrerá dia 06.02.2019 às 15:00h (horário local). Independência/CE, 05.02.2019. Juliana Loiola Barros 
- Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019