DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRENCIA PUBLICA Nº 05.12.18-01CP. A Comissão
Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação
e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na
Concorrência Publica Nº 05.12.18-01cp, referente à Contratação de
Serviços para Implantação dos Sistemas Coletivos de Abastecimento
de Água em Comunidades Rurais (Espinhos II – Mucambo – Pedra
Amarela/Descoberta) No Município De Guaraciaba Do Norte/CE,
decidiu e julgou HABILITADA: Não houve empresa habilitada. Decidiu
e julgou INABILITADA: GRIFE DECORE ARQUITERURA E
ENGENHARIA EIRELI ME; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI
ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP; CONSTRUTORA
GUARACI EIRELI ME; RPV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OPUS CONSTRUTORA
LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação
da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso, ao
término do prazo, fica aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis na forma do
subitem 3.16 do edital amparado pelo §3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93,
para a apresentação de nova documentação das causas que ocasionaram as
inabilitações supra, com a nova sessão marcada para o dia 26/02/2019 as
14h00m. Guaraciaba do Norte/CE, 04 de Fevereiro de 2019. Maria das
Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contratos Pregão
Eletrônico Nº 14.004/2018-01-02-03-04-05-PERP. Contratante: Secretaria
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratadas: ART Médica
Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda; Erusca Pereira de
Lima – EPP; J Holanda de Sousa – EPP; L.C. Magalhães Comércio, Serviços,
Distribuição, Assessoria e Logistica Eireli – ME; M G Mesquita Saldanha
– ME. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios para fornecimento da merenda escolar. Empresa: ART
Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, Valor
Global do Contrato 01: R$ 30.711,05 (trinta mil e setecentos e onze reais e
cinco centavos). Empresa: Erusca Pereira de Lima – EPP, Valor Global do
Contrato 02: R$ 429.761,06 (quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos
e sessenta e um reais e seis centavos). Empresa: J Holanda de Sousa –
EPP, Valor Global do Contrato 03: R$ 277.332,85 (duzentos e setenta e sete
mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: L.C.
Magalhães Comércio, Serviços, Distribuição, Assessoria e Logistica Eireli
– ME, Valor Global do Contrato 04: R$204.212,05 (duzentos e quatro
mil e duzentos e doze reais e cinco centavos). Empresa: M G Mesquita
Saldanha – ME, Valor Global do Contrato 05: R$ 320.787,28 (trezentos
e vinte mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data
da Assinatura: 18/01/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Paulo
Roberto da Silva Seabra, José de Jesus Sipriano de Araújo, José Holanda
de Sousa, Luiz Carlos Magalhães Tavares, Maria Gilda Mesquita Saldanha
- Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ –
CE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019-PPRP. OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 FOI ALTERADO. EM
CUMPRIMENTO AO §4° DO ARTIGO 21 DA LEI 8.666/93, FICA
ADIADA A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA O DIA
14 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 09:30 HORAS, NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº
1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ. QUAISQUER
INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELA PREGOEIRA,
DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL (08:00 ÀS 12:00 HORAS) NO
ENDEREÇO DA COMISSÃO. A PREGOEIRA. CHORÓ –CE, 04 DE
FEVEREIRO DE 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão
Presencial Nº 13.004/2018-02-PPRP. Contratante: Secretaria de Saúde.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Oxigênio
Hospitalar. Contratada: Edvan Borges de Sousa - ME. Valor Global
do Contrato: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos
reais). Data da Assinatura: 22/01/2019. Vigência: Até 31/12/2019.
Signatários: Antônio Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante
e Edvan Borges de Sousa - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Olimpio Alves Silvestre. Objeto Contratação de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Pregão Presencial
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 52.128,00
(Cinquenta e Dois Mil Cento e Vinte Oito Reais). Vigência: Até 31 de
Dezembro de 2019. Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei
Geral das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica /
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos:
FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/SEDUC, Mediante
a Utilização de Recursos do Próprio Município e de Transferências
Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos da Silva
Peixoto. Pelo Contratado: Olimpio Alves Silvestre. Nova Olinda-Ce, 29
de Janeiro de 2019. A Comissão
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: José Michael Soares da Silva. Objeto Contratação de Prestação
de Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Pregão Presencial
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 38.064,00
(Trinta e Oito Mil Sessenta Quatro Reais). Vigência: Até 31 de Dezembro
de 2019. Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei Geral
das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica /
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos:
FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/SEDUC, Mediante
a Utilização de Recursos do Próprio Município e de Transferências
Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos da Silva
Peixoto. Pelo Contratado: José Michael Soares da Silva. Nova Olinda-
Ce, 29 de Janeiro de 2019. A Comissão
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Erivan Fernades de Melo. Objeto Contratação de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Pregão Presencial
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 46.708,00
(Quarenta e Seis Mil Setecentos e Oito Reais). Vigência: Até 31 de
Dezembro de 2019. Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei
Geral das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica /
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas:
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos:
FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/SEDUC, Mediante
a Utilização de Recursos do Próprio Município e de Transferências
Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos da Silva
Peixoto. Pelo Contratado: Erivan Fernades de Melo. Nova Olinda-Ce, 29
de Janeiro de 2019. A Comissão
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo de
Aditivo de Supressão ao Contrato Concorrência N° 07.01/2017-01-
CP, Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de coleta
transporte de resíduos sólidos, capinação e varrição de vias urbanas
pavimentadas e logradouros públicos, na sede e nos Distritos de São
Miguel, Uruquê e Damião Carneiro, no município, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico. Contratado: Impacto Construções,
Serviços e Transportes Ltda, Este termo tem por objeto supressão
de aproximadamente 56,76%, ao contrato, O valor do contrato, em
consequência da supressão prevista neste termo, que corresponde à quantia
de R$ 1.835.089,56 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil oitenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos), passa de R$ 2.781.060,30 (dois milhões
setecentos e oitenta e um mil sessenta reais e trinta centavos), para R$
945.970,74 (novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais
e setenta e quatro centavos). Assinatura: 19/12/2018. Signatários: Flávio
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Jerry Carlos de Lavor
Couras - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019