DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Antonio Carlos Costa Pinheiro. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana
do Município de Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93
e Pregão Presencial N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do
Contrato R$ 50.168,00 (Cinquenta Mil Cento e Sessenta e Oito Reais).
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2019. Podendo ser Prorrogado nos
Termos do Art. 57, II da Lei Geral das Licitações. Dotação Orçamentária:
01.05.05.12.122.037.2.207 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educação Básica / 01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades
Educação Básica Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 -
Manutenção do Programa de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258
- Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 40% /
01.14.14.12.361.231.2.279 - Manutenção de Programa Salario Educação.
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física, com Recursos: FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/
SEDUC, Mediante a Utilização de Recursos do Próprio Município e de
Transferências Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia
Matos da Silva Peixoto. Pelo Contratado: Antonio Carlos Costa Pinheiro.

Nova Olinda-Ce, 29 de Janeiro de 2019. A Comissão
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.15.1. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar (rotas
complementares), destinadas ao atendimento da Rede Pública de Ensino do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Antonio Airton
Sabino inscrito no CPF nº 893.357.593-68 classificado no item 01, no
valor global de R$ 63.745,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e
cinco reais); João Gonçalves Bezerra inscrito no CPF nº 007.053.868-99
classificado no item 02, no valor global de R$ 65.300,40 (sessenta e cinco
mil trezentos reais e quarenta centavos); Edimar Fernandes Tomaz inscrito
no CPF nº 865.634.163-49 classificado no item 03, no valor global de R$
58.377,00 (cinqüenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais) e Gilvan
Vieira de Souza inscrito no CPF nº 879.736.343-04 classificado no item 04,
no valor global de R$ 95.541,60 (noventa e cinco mil quinhentos e quarenta
e um reais e sessenta centavos) de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 – Paulo Danubio Carvalho Costa - Ordenador de Despesas
do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação: 01 de Fevereiro
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE RATIFICAÇÃO - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE
DETERMINA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24.01.01/2019 - SEAD, ESPECIALMENTE O
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA, VEM RATIFICAR
A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUE VISA À
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO
CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO
NORTE, QUE SERVIRÁ PARA GUARDA DE BENS MÓVEIS, COM
O VALOR MENSAL DE R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA REAIS), DETERMINANDO QUE SE PROCEDA À
PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO EM CONFORMIDADE COM
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. TABULEIRO DO NORTE/CE,
04 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLITO RODRIGUES SILVA –
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos.
Contratante: EEF Dona Mundoca. Contratadas: Cooperativa Agropecuária
do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do
Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF, AEE e MAIS EDUCAÇÃO.
Chamada Pública Nº 14.001.12.2019CP. Valor do Contrato da COOAC: R$
2.296,00 (dois mil duzentos e noventa e seis reais). Valor do Contrato da
COOPVALE R$ 12.638,20 (doze mil e seiscentos e trinta e oito reais e vinte
centavos). Vigência dos contratos: 31/07/2019. Signatários: Ana Claudia
Roque da Silva, Ana Laresca de Oliveira Batista e Deusimar Cândido de
Oliveira. Data da Assinatura: 21/01/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão
Presencial Nº 15.001/2018-02-PPRP. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços
para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do fundo
municipal de Assistência Social-FMAS. Contratada: Marcelo José Holanda
Lima, Valor Global do Contrato: R$ 77.299,00 (setenta e sete mil duzentos
e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 18/01/2019. Vigência: Até
31/12/2019. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária –
Contratante e Marcelo José Holanda Lima - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.02.01.01 - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE FEVEREIRO
DE 2019, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADO SOB O Nº
2019.02.01.01, COM FINS AO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CIRÚRGICOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE, CONFORME MAPP Nº 3840 E PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O QUAL
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA
A AVENIDA PAULINO FÉLIX, 362, CENTRO – ACOPIARA - CEARÁ.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE:
(88) 3565-1999, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA
ALMEIDA DA SILVA- PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 31.01.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Capelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de PREGÃO PRESENCIAL Nº 31.01.01/2019, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COMO CRITÉRIO
DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, que se
realizará no dia 15/02/2019, às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 04 de fevereiro de 2019. Rafael Peixoto
Amorim – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 007/2017-01-02-03-04-
PP, Objeto: Prestação de serviço de licença de uso de programa para a
realização de mudança de suporte papel para digital dos documentos
provenientes de diversas secretarias deste município, com suporte
remoto. Contratantes: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Saúde;
Assistência e Desenvolvimento Social. Contratado: Mil Tecnologia
Comércio e Serviços de Informática Ltda – EPP. Este termo tem por
objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, partir de 01/01/2019
até 01/01/2020. Assinatura: 26/12/20198 Signatários: Francisco Edson
Facó Bezerra – Secretário de Administração e Finanças, Sylmara Giselle
Holanda Ferreira Patrício – Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação, Antonio Eugênio Gomes de Almeida, Ana Stefânia Leite Leitão –
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Luis Eugenio Militão
Braga – Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 011/2017-01-02-03-04-
PP, Contratantes: Secretaria de Administração e Finanças, Saúde, Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação e Assistência e Desenvolvimento Social.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licença de
uso de sistema informatizado incluindo implantação e treinamento junto
as unidades administrativas da Prefeitura. Contratado: ASP – Automação,
Serviços e Produtos de Informática Ltda, Este termo tem por objeto a
prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 até
01/01/2020. Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Francisco Edson Facó
Bezerra - Secretário de Administração e Finanças, Antonio Eugêncio
Gomes de Almeida – Secretário de Saúde, Sylmara Giselle Holanda Ferreira
Patricío – Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, Ana
Stefânia Leite Leitão – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
e Raimundo Freire de Brito Neto - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos.
Contratante: EEF Maria do Socorro Coelho Benício. Cooperativa
Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF,
AEE, EJA e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada Pública Nº 14.001.28.2019CP.
Valor do Contrato da COOAC: R$ 4.312,00 (quatro mil trezentos e
doze reais). Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 18.949,80 (dezoito
mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência
dos contratos: 31/07/2019. Signatários: Alessandra Barbosa de Souza,
Ana Laresca de Oliveira Batista e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da
Assinatura: 29/01/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº026 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019