DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratado: Genilson Soares da Silva. Objeto Contratação de Prestação 
de Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município 
de Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Pregão 
Presencial N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato 
R$ 33.474,00 (Trinta e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais). 
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2019. Podendo ser Prorrogado nos 
Termos do Art. 57, II da Lei Geral das Licitações. Dotação Orçamentária: 
01.05.05.12.122.037.2.207 - Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educação Básica / 01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades 
Educação Básica Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - 
Manutenção do Programa de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 
- Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 40% / 
01.14.14.12.361.231.2.279 - Manutenção de Programa Salario Educação. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Física, com Recursos: FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/
SEDUC, Mediante a Utilização de Recursos do Próprio Município e de 
Transferências Governamentais. Signatário, pelo Contratante: Ana Celia 
Matos da Silva Peixoto. Pelo Contratado: Genilson Soares da Silva.  Nova 
Olinda-Ce, 29 de Janeiro de 2019. A Comissão
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratado: Antonio Paulo Neres. Objeto Contratação de Prestação de 
Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de 
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 E Pregão Presencial 
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 32.892,00 
(Trinta e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais). Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2019.Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei 
Geral das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207 
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica / 
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa 
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das 
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279 
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos: 
FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/SEDUC, Mediante 
a Utilização de Recursos do Próprio Município e de Transferências 
Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos da Silva 
Peixoto. Pelo Contratado: Antonio Paulo Neres.  Nova Olinda-Ce, 29 de 
Janeiro de 2019. A Comissão
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratado: Cicero do Carmo da Silva.  Objeto Contratação de Prestação 
de Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de 
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Pregão Presencial 
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 35.520,00 
(Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte Reais). Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2019. Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei 
Geral das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207 
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica / 
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa 
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das 
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279 
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento De Despesas: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos: 
FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/SEDUC, Mediante 
a Utilização de Recursos do Próprio Município e de Transferências 
Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos da Silva 
Peixoto. Pelo Contratado: Cicero do Carmo da Silva.  Nova Olinda-Ce, 
29 de Janeiro de 2019. A Comissão
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Prefeitura  Municipal  de  Parambu – Secretaria  de  Infraestrutura  e 
Desenvolvimento Econômico. O Presidente da Comissão de licitação torna 
publico o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços 
Nº 2019.01.09.001-SEINFRA, Cujo Objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca e asfaltica 
(AAUQ), com sinalização, em diversas ruas do Município. A SABER: 
HABILITADAS: ABRAV Construções – Serviços – Eventos E Locações 
Eireli-EPP, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, NR Construções 
e Serviços Eireli-ME, Construtora Neves Nogueira Ltda-ME, Copa 
Engenharia Ltda, Fenix – Locações e Empreendimentos Eireli, Diplomata 
Construções Imcorporações Ltda-ME: INABILITADAS: IPN Construções 
e Serviços Eireli-ME, PRADA – Comercio Construções e Serviços Ltda-
ME, WU Construções E Serviços Eireli, APLA Comercio Serviços Projetos 
e Construções Eireli-ME, DTC Construções e Serviços Ltda, Antônio 
Alexandre Ferreira Xavier Eireli, Conpate Engenharia Ltda-ME. Fica 
aberto, a partir dessa publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, 
Inciso I Alínea “a” da lei de licitações. Caso não haja interposição de recurso 
as Propostas serão abertas no dia 14/02/2019 as 14h. Artur Valle Pereira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratado: Helio Lacerda Alves. Objeto Contratação de Prestação de 
Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de 
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 E Pregão Presencial 
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 55.500,00 
(Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Vigência: Até 31 de Dezembro 
de 2019. Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei Geral 
das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207 
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica / 
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa 
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das 
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279 
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos: 
FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/SEDUC, Mediante 
a Utilização de Recursos do Próprio Município e de Transferências 
Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos da Silva 
Peixoto. Pelo Contratado: Helio Lacerda Alves.  Nova Olinda-Ce, 29 de 
Janeiro de 2019. A Comissão
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratado: Jose Leomar Pereira. Objeto Contratação de Prestação de 
Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de 
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e Pregão Presencial 
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 37.740,00 
(Trinta e Sete Mil Setecentos e Quarenta Reais). Vigência: Até 31 de 
Dezembro de 2019. Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei 
Geral das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207 
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica / 
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa 
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das 
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279 
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos: 
Fundeb 40%/ Pnate/ Salário Educação/Seduc, Mediante a Utilização 
de Recursos do Próprio Município e de Transferências Governamentais. 
Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos Da Silva Peixoto. Pelo 
Contratado: Jose Leomar Pereira.  Nova Olinda-CE, 29 de Janeiro de 
2019. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE NOVA 
OLINDA – EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 
2019.01.08.01 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratado: Liciel da Silva Bezerra.  Objeto Contratação de Prestação de 
Serviços de Transporte Escolar para Zona Rural e Urbana do Município de 
Nova Olinda/CE. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 E Pregão Presencial 
N. 2019.01.08.01 - SME. Valor Mensal Estimado do Contrato R$ 30.164,00 
(Trinta Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais). Vigência: Até 31 de Dezembro 
de 2019. Podendo ser Prorrogado nos Termos do Art. 57, II da Lei Geral 
das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.207 
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica / 
01.14.14.12.361.231.2.209 - Manutenção das Atividades Educação Básica 
Fundamental 40% / 01.14.14.12.361.235.2.213 - Manutenção do Programa 
de Transporte Escolar / 01.14.14.12.365.271.2.258 - Manutenção das 
Atividades Educação Básica Infantil 40% / 01.14.14.12.361.231.2.279 
- Manutenção de Programa Salario Educação. Elemento de Despesas: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Recursos: 
FUNDEB 40%/ PNATE/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/SEDUC, Mediante 
a Utilização de Recursos do Próprio Município e de Transferências 
Governamentais. Signatário, Pelo Contratante: Ana Celia Matos da Silva 
Peixoto. Pelo Contratado: Liciel da Silva Bezerra.  Nova Olinda-Ce, 29 
de Janeiro de 2019. A Comissão
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE 
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – SMS. A 
Presidente da Comissão Municipal de Chamada Pública da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados 
que no período de 13 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, nos 
horários de atendimento ao Público de 08hs00min às 14hs00min na sala 
de licitações, localizada a Rua José Alves Feitosa, nº 409, Bairro Patos, 
Várzea Alegre - CE, receberá as propostas de Credenciamento De Pessoa 
Física Para Prestação De Serviços Na Área Urológica E Realização E 
Responsabilidade  Técnica De Exames Ultrassonográficos Conforme 
Especificações, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde 
Do Município De Várzea Alegre/Ce. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital da Chamada Pública nº 001/2019 - SMS, a partir 
da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (88) 
3541-3243. Várzea Alegre/CE, 04 de Fevereiro de 2019. Maria Angelita 
Ferreira da Silva - Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019