DOE 05/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo 
Termo  Aditivo  ao  Contrato  Dispensa  N°  15.005\2017 – DL. 
Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua João Lucio do Carmo, Nº 
11, Salviano Carlos, destinado ao funcionamento do Centro De Referência 
Da Assistência Social - CRAS 3. Contratado: Tereza Nunes Vitor, Este 
termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir 
de 06/01/2019 até 06/01/2020. Assinatura: 02/01/2019.Signatários: Ana 
Stefânia Leite Leitão – Secretária - Contratante e Tereza Nunes Vitor, 
representada pelo Procurador Sr. Carlos Roberto Tavares Vitor.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contratos Pregão 
Presencial Nº 14.002/2018-01-02-PPRP. Contratante: Secretaria de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratadas: Daniel Alves 
Coelho Lemos. Objeto: Registro de preços visando  a prestação de serviços 
de limpeza, manutenção e instalação de central de ar condicionado. Valor 
Global dos Contratos: R$ 45.964,40 (quarenta e cinco mil e novecentos 
e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). R$ 18.997,20 (dezoito 
mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Data da 
Assinatura: 23/01/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara 
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Daniel Alves 
Coelho Lemos - Contratado.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/CE.  Extrato  do  Terceiro 
Termo  Aditivo  ao  Contrato  Dispensa  N°  15.007/2017-DL. 
Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Pedro Barbosa, Nº 15, Antônio 
Cisnando, destinado a concessão de benefício eventual, atendendo a família de 
José Arlindo Freire de Alencar, que se encontra em situação de vulnerabilidade 
social. Contratado: Genival Barbosa da Silva, Este termo tem por objeto a 
prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado 
pelo período referente a 12(dose) meses, a partir de 08/02/2019 até 
08/02/2020. Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão 
– Secretária – Contratante e Genival Barbosa da Silva - Contrato.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/CE.  Extrato  do  Segundo 
Termo de Aditivo ao Contrato Pregão Presencial Nº 16.001/2017-
01. Contratante: Secretaria de Instituto de Previdência dos Servidores - 
QUIPREV. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, 
treinamento e licença de uso de sistemas informatizados. Contratada: ASP 
– Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Este termo tem 
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 
até 01/01/2020. Data da Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Braule 
Paulino do Nascimento – QUIPREV - Contratante e Raimundo Freire de 
Brito Neto - Contratado.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim-CE.  Extrato  de  Contrato. 
Contratante:  EEF  Alfredo  Almeida  Machado,  Distrito  de  Manituba. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao 
PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada Pública 
Nº 14.001.2.2019CP. Valor do Contrato: R$ 18.725,80 (dezoito mil e 
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 
31/07/2019. Signatários: Tânia Maria da Silva Vieira Francalino e Deusivan 
Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 22/01/2019.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim-CE. Extrato  de  Contrato. 
Contratante: EEF  Damião  Carneiro-Ditrito  de  Damião  Carneiro. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao 
PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada 
Pública Nº 14.001.8.2019CP. Valor do Contrato: R$ 18.434,00 (dezoito 
mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Vigência do contrato: 31/07/2019. 
Signatários: Francisco Joelmi Cavalcante de Lima e Carlos Alberto Rosa 
dos Santos. Data da Assinatura: 18/01/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada 
Pública Nº 14.001.6.2019CP. Valor do Contrato: R$ 14.906,00 (quatorze 
mil novecentos e seis reais). Vigência do contrato: 31/07/2019. Signatários: 
Antônia Mara-Lany de Araújo Januário e Carlos Alberto Rosa dos Santos. 
Data da Assinatura: 23/01/2019.
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Câmara  Municipal  de  Quixeramobim - Termo  de  Retificação.  Na 
publicação do Jornal O Estado, Página 17, no dia 29/01/2019 Onde se lê: 
Pregoeiro. Leia-se: Presidente.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Jonas Gonzaga Sousa - Distrito de Berilândia. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, 
PNAEP, PNAEF, AEE e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada Pública Nº 
14.001.20.2019CP. Valor do Contrato: R$ 17.367,20 (dezessete mil 
trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 
31/07/2019. Signatários: Maria Jaíza Ferreira e Carlos Alberto Rosa dos 
Santos. Data da Assinatura: 24/01/2019.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim-CE.  Extrato  de  Contrato. 
Contratante:  EEF  Francisco  Lobo - Distrito  de  Belém.  Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, 
PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada Pública 
Nº 14.001.16.2019CP. Valor do Contrato: R$ 26.885,80 (vinte e seis mil 
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 
31/07/2019. Signatários: Francisca Edésia Morais de Macedo e Carlos 
Alberto Rosa dos Santos. Data da Assinatura: 18/01/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Horácio Xavier do Couto - Distrito de Paus Brancos. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao 
PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada Pública 
Nº 14.001.19.2019CP. Valor do Contrato: R$ 19.375,40 (dezenove mil 
trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 
31/07/2019. Signatários: Antonia Marlete da Silva e Carlos Alberto Rosa 
dos Santos. Data da Assinatura: 24/01/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato de Contrato. 
Contratante: EEF Gal. Wicar P. de Paula Pessoa - Distrito de Belém. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao 
PNAEC, PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada 
Pública Nº 14.001.17.2019CP. Valor do Contrato: R$ 14.952,80 (quatorze 
mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência do 
contrato: 3107/2019. Signatários: Auzineide Rodrigues de Sousa e Carlos 
Alberto Rosa dos Santos. Data da Assinatura: 24/01/2019.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
– 4º ADITIVO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do 
Ceará – CRCCE. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE - CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objetivo: fornecimento 
de água tratada e/ou coleta de esgoto para o CRCCE em 2019. Fundamento 
Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput– Inexigibilidade de Licitação. Processo 
nº 011/2015.  Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2019 
a 04/03/2020. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.  ROBINSON 
PASSOS DE CASTRO E SILVA – Presidente do CRCCE.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim-CE.  Extrato  de  Contrato. 
Contratante: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de São Miguel. 
Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEC, PNAEP, PNAEF e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada Pública 
Nº 14.001.3.2019CP. Valor do Contrato: R$ 22.611,60 (vinte e dois 
mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 
31/07/2019. Signatários: Maria Dolôres Barbosa do Rego e Deusivan Vieira 
de Oliveira. Data da Assinatura: 25/01/2019.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim-CE.  Extrato  de  Contrato. 
Contratante: EEF Aloísio Barros Leal, Distrito de Encantado. Contratada: 
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, 
PNAEP, PNAEF, AEE, EJA e MAIS EDUCAÇÃO. Chamada Pública 
Nº 14.001.4.2019CP. Valor do Contrato: R$ 21.053,60 (vinte e um mil e 
cinquenta e três reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 31/07/2019. 
Signatários: Maria Eliane do Nascimento e Carlos Alberto Rosa dos Santos. 
Data da Assinatura: 23/01/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato da Dispensa N° 13.002/2017-01. Contratante: Secretaria 
de Saúde. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Cônego Aureliano 
Mota Nº 276 – Bairro Centro, para funcionamento da secretaria de saúde 
município. Contratado: Antônio Albuquerque de Macedo, Este termo tem 
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2018 
até 29/12/2019. Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Antônio Eugênio 
Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Antônio Albuquerque de 
Macedo - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº026  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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