DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº025 |  Caderno 1/2 |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, a partir de 01 de fevereiro de 2019, CESSAR OS EFEITOS DA 
DESIGNAÇÃO do servidor JOÃO MÁRIO SANTOS DE FRANÇA, Diretor de Estudos Sociais, Ato Governamental datado e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 18 de janeiro de 2019, para responder cumulativamente pelo cargo de DIRETOR GERAL, integrante da estrutura organizacional do Instituto de 
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, a partir de 04 de fevereiro de 2019, CESSAR OS EFEITOS 
DA DESIGNAÇÃO do servidor PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA, Secretário Executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades, 
Ato datado e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, para responder cumulativamente pelo cargo de SECRETÁRIO DAS CIDADES, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, JOÃO MÁRIO SANTOS DE FRANÇA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESTUDOS 
SOCIAIS, integrante da estrutura organizacional do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, a partir de 01 de fevereiro de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018 e de acordo com o disposto no art. 17, § 2º, do Decreto Federal nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, RESOLVE NOMEAR JOÃO MÁRIO SANTOS 
DE FRANÇA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165617, lotado na Universidade Federal do Ceará, para exercer as funções do cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, integrante da estrutura organizacional do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, a partir 
de 01 de fevereiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERIN-
TENDENTE, integrante da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Rodovias, a partir de 04 de fevereiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, de 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
RESOLVE NOMEAR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria dos Recursos Hídricos, a partir de 04 de fevereiro 
de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DOS RECURSOS HÍDRICOS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria dos Recursos 
Hídricos, a partir de 28 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, RESOLVE NOMEAR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIO DAS CIDADES, integrante da estrutura organizacional da Secretaria das Cidades, a partir de 04 de fevereiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  04 de fevereiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ