DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME 
ITEM: 01; MATERIAL: ALONGADOR (TRAQUEIA) - ALONGADOR ESPAÇO MORTO EM SILICONE/PVC 30CM CONECTOR 22M X 15MM, 
CORRUGADA EXTERNAMENTE E LISA INTERNAMENTE, TRANSLÚCIDA, ATÓXICA. ISENTO DE LÁTEX, SILICONE DE USO MEDICINAL, 
AUTOCLAVÁVEL A 121º C POR 15MIN. MEDIDA DE AMBAS AS PONTAS: 22M (DIÂMETRO EXTERNO) E 15F (DIÂMETRO INTERNO); UNID: 
UND; QUANT: 880 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,99; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME ITEM: 06; MATERIAL: MÁSCARA PARA TRAQUE-
OSTOMO – MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA EM PVC TRANSPARENTE, MACIA, ATÓXICA. TAMANHO ADULTO, COM ORIFÍCIO 
CENTRAL, COM CONECTOR DO TUBO QUE GIRA 360º, PARA TUBOS CORRUGADOS 22MM, FORMA ANATÔMICA, EM PLÁSTICO ATÓXICO, 
FORMATO DE ENCAIXE PARA TUBO CORRUGADA, EM VINIL MACIO TRANSPARENTE. COM SISTEMA DE FIXAÇÃO NO PESCOÇO EM 
ELÁSTICO RESISTENTE, AJUSTÁVEL; UNID: UND; QUANT: 630 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,28; PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE 
EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA EPP ITEM: 03; MATERIAL: MACRONEBULIZADOR PARA AR COMPRIMIDO – ADAPTÁVEL EM AR COMPRIMIDO. 
CONJUNTO COMPLETO PARA INALAÇÃO. ACOMPANHA TAMPA ROSQUEÁVEL NA COR AMARELA, COM CONEXÃO DE ENTRADA PARA 
FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO, CONEXÃO DE SAÍDA PARA TRAQUEIA DE SILICONE OU PVC, ROSCA DE ADAPTAÇÃO PARA COPO 
GRADUADO E KIT INJETOR PARA UMIDIFICAÇÃO DE AR COMPRIMIDO, COPO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE RESISTENTE, 
GRADUADO E TRANSPARENTE 500ML. HASTES E CONEXÕES FABRICADAS EM NYLON COM FIBRAS; TUBO INTERNO EM SILICONE; 
TRAQUEIA CORRUGADA NA PARTE EXTERNA E LISA NA PARTE INTERNA, ATÓXICA DE 1,20MM EM SILICONE. MÁSCARA FACIAL 
TIPO TENDA SILICONADA; UNID: UND; QUANT: 3.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,83; ITEM: 04; MATERIAL: MACRONEBULIZADOR DE 
OXIGÊNIO COMPLETO – ADAPTÁVEL EM OXIGÊNIO. CONJUNTO COMPLETO PARA INALAÇÃO. ACOMPANHA TAMPA ROSQUEÁVEL 
NACOR VERDE, COM CONEXÃO DE ENTRADA PARA FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO, CONEXÃO DE SAÍDA PARA TRAQUEIA DE SILICONE 
OU PVC, ROSCA DE ADAPTAÇÃO PARA COPO GRADUADO E KIT INJETOR PARA UMIDIFICAÇÃO DE OXIGÊNIO, COPO EM POLICAR-
BONATO TRANSPARENTE RESISTENTE, GRADUADO E TRANSPARENTE 500ML. HASTES E CONEXÕES FABRICADAS EM NYLON COM 
FIBRAS; TUBO INTERNO EM SILICONE; TRAQUEIA CORRUGADA NA PARTE EXTERNA E LISA NA PARTE INTERNA, ATOXICA, DE 1,20M, 
EM SILICONE. MÁSCARA FACIAL TIPO TENDA SILICONADA; UNID: UND; QUANT: 3.735; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,20; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0832/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 26/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°245/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, NUVEX COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. II – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181756 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº4314933/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 05; IBUPROFENO, 20 MG/ML, SUSPENSÃO, FRASCO 100 ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1.700; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2324; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 03; METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 5MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 310.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,323; ITEM: 06; ESCOPOLAMINA 
20 MG + DIPIRONA 2.500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 47.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,0789; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 07; CETOROLACO TROMETAMOL, 
30 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 300; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,30; EMPRESA NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 02; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO) + FENILEFRINA, 0,02 G/
ML + 0,0004G/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, TUBETE 1,8ML.; UNIDADE: TUBETE; QUANTIDADE: 128.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,84; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1756/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1111/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAG-
NÓSTICOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento tomógrafo, da marca SIEMENS, modelo SOMATON 
EMOTION 16, SERIAL NUMBER S/A, tombamento n° 79.882, na modalidade TOP, com reposição de peças originais, pertencente ao Hospital e Mater-
nidade José Martiniano de Alencar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 
30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-7255. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, José Aure-
lino de França Filho e Leo Pacheco Zackiewicz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1935/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA 
LTDA. OBJETO: aquisição de memórias de 16 GB para servidor Powerredge, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona 
na Ata de Registro de Preços resultante Pregão Eletrônico nº 20/2017, vigente para a Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí – DL/
SEADPREV, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2017, 
vigente para a Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí – DL/SEADPREV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2018 – 24200034.10.122.055.22546.339030.0.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Walter Maia Rodrigues Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019