DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar 
– IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 003/2019, conforme segue 
abaixo:  I – ENIDE MARIA CHAVES VIDAL - Presidente; II – MARIA 
APARECIDA DE LAVOR – Membro; III – RICARDO AUGUSTO 
SOUSA CARVALHO – Membro.   SECRETARIA DA CULTURA, Forta-
leza, 29 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº026/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito 
nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º,  CONSI-
DERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre 
as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado 
pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º,  RESOLVE:  Art. 1º –  Nomear para a 
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da Escola de Artes e Ofícios 
Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS, firmado entre a Secretaria de Cultura 
do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução 
do Contrato de Gestão nº 004/2019, conforme segue abaixo:  I – ENIDE 
MARIA CHAVES VIDAL - Presidente; II – MARIA APARECIDA DE 
LAVOR – Membro; III – RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO 
– Membro.   SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, 
notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º,  CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organiza-
ções Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 
2º e 3º do seu Art. 10º,  RESOLVE:  Art. 1º –  Nomear para a Comissão de 
Avaliação do Contrato de Gestão da Escola Vila da Música – EVM, firmado 
entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar 
– IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 005/2019, conforme segue 
abaixo:  I – ENIDE MARIA CHAVES VIDAL - Presidente; II – MARIA 
APARECIDA DE LAVOR – Membro; III – RICARDO AUGUSTO 
SOUSA CARVALHO – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Forta-
leza, 29 de janeiro de 2019.  
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito 
nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º,  CONSI-
DERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre 
as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado 
pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º,  RESOLVE:  Art. 1º –  Nomear para a 
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Centro Dragão do Mar de 
Arte e Cultur - CDMAC, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado 
do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de 
Gestão nº 006/2019, conforme segue abaixo:  I – ENIDE MARIA CHAVES 
VIDAL - Presidente; II – MARIA APARECIDA DE LAVOR – Membro; 
III – RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO – Membro. SECRE-
TARIA DA CULTURA, Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito 
nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º,  CONSI-
DERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre 
as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado 
pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º,  RESOLVE:  Art. 1º –  Nomear para a 
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Cineteatro São Luis - CSL, 
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão 
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 007/2019, conforme 
segue abaixo:  I – ENIDE MARIA CHAVES VIDAL - Presidente; II 
– MARIA APARECIDA DE LAVOR – Membro; III – RICARDO 
AUGUSTO SOUSA CARVALHO – Membro.   SECRETARIA DA 
CULTURA, Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 
9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, 
notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º,  CONSIDERANDO 
os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organiza-
ções Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 
2º e 3º do seu Art. 10º,  RESOLVE:  Art. 1º –  Nomear para a Comissão de 
Avaliação do Contrato de Gestão do Theatro José de Alencar – TJA, firmado 
entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar 
– IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 008/2019, conforme segue 
abaixo:  I – ENIDE MARIA CHAVES VIDAL - Presidente; II – MARIA 
APARECIDA DE LAVOR – Membro; III – RICARDO AUGUSTO 
SOUSA CARVALHO – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Forta-
leza, 29 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de 
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará – SECULT,  CONSIDERANDO os dispositivos da Lei 
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito 
nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º,  CONSI-
DERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre 
as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado 
pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º,  RESOLVE:  Art. 1º –  Nomear para a 
Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da Escola de Gastronomia 
Ivens Dias Branco, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará 
e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão 
nº 009/2019, conforme segue abaixo:  I – ENIDE MARIA CHAVES 
VIDAL - Presidente; II – MARIA APARECIDA DE LAVOR – Membro; 
III – RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO – Membro.   SECRE-
TARIA DA CULTURA, Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº020/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 
29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO no anexo único desta Portaria, no valor mensal 
de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos 
dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 
de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 
Nº020/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
1
Amanda Paiva de Souza
2
Andreza Brandão Duarte
3
Arliano da Silva Martins
4
Davi Bezerra dos Santos
5
Erik Moura Nepomuceno
6
Isac Martins Mendes
7
Linardya Maria Pereira Lima
8
Luiz Nicolas da Silva Nogueira
9
Maria Eduarda Ferreira da Silva Simões
10
Michael Douglas Leal Soares da Silva
11
Rafael Andrade dos Santos
12
Ramon Braga dos Santos
13
Rebeca de Almeida Magalhães
14
Tayná Silva Menezes
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº008/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, José Wilson de 
Sousa Gonçalves, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador do 
CPF nº 041.971.208-93 e RG nº 40212-80 SSP/CE, com endereço Comercial 
na Av. Bezerra de Menezes, nº 1.820, em Fortaleza/Ce, no uso de suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 3º, da Lei 11.412, de 28 de dezembro 
de 1987, lei de criação do IDACE e, CONSIDERANDO que o Instituto do 
Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, Autarquia Especial, criada 
pela Lei nº 11.412/87, órgão competente para executar a Política Fundiária 
do Estado do Ceará, e com fundamento legal na Constituição do Estado do 
Ceará, nos artigos 315 e 316, inciso I a V, alíneas “a” e “b”, nas Leis Federais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº025  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019