DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
GERMANA DE MATTOS BRITO GOES GÍGLIO
DATILÓGRAFO
1126641-X
15,00
21
315,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
21
315,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15,00
21
315,00
JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
038229-1-5
15,00
21
315,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
21
315,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
21
315,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILOGRAFO
1162321-2
15,00
21
315,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
21
315,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300022-1-0
15,00
21
315,00
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
124819-1-8
15,00
21
315,00
MARCUS VINÍCIUS DE MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
125955-1-4
15,00
21
315,00
OSMARINA SALES BESERRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1124871-3
15,00
21
315,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
21
315,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
21
315,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
300039-1-8
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/SRH/CE/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42 CONTRATADA: CASABLANCA 
TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.828.753/0001-06. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão 
e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de reservas de hotéis, veículos terrestres 
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), no âmbito nacional e internacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180006 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo constante no Processo Nº 5758290/2018. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 setenta e 
cinco mil reais pagos em recursos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.18.122.500.22093.03.33903300.1.00.00.0.20.9015 E 
29100003.18.122.500.22093.03.33903300.2.82.82.1.20–15339.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e EDGAR DE CASTRO NUNES,CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO - ASJUR
Publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº019/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
ABRIL/19: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Célio 
A. Oliveira, mat. 124.1.6 Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Jucilene Andrade 
Sales, mat. 152.1.0, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4 e Ronaldo Carlos 
Brilhante, mat. 239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 28 de fevereiro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°242/2019
 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, COMERCIAL MOSTAERT LTDA, ATONS DO BRASIL 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II – OBJETO: Aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abasteci-
mento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20181703 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4579490/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 01; GLICEROFOSFATO DE SÓDIO, 306,1MG (CORRESPONDENTE A 216MG 
DE GLICEROFOSFATO DE SÓDIO ANIDRO), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 20ML;UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1.520; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 81,68; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 02; FOSFATO DE POTÁSSIO, COMPOSIÇÃO ÁCIDO, 
2 MEQ/ML, FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL, AMPOLA COM 10ML ;UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 11.260; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,68; EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 06; ESMOLOL, 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 10 ML;UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 2.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 298,00; ITEM: 07; ROCURÔNIO (BROMETO) 10MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO.-.AMPOLA 5ML; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 11.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00; EMPRESA 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 08; TRIÓXIDO DE ARSÊNIO, 1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10ML; UNIDADE: AMPOLA; 
QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 573,56; EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 10; SULFATO FERROSO 40 MG COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 27.361.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,03; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°243/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO 
EIRELI – ME, EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME E EMPRESA PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA 
EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180832 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
2122546/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019