DOE 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS E FORMAÇÃO
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
IPAUMIRIM
22000130487613 /K020
08/11/2018 a 08/11/2018
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - FORMAÇÃO DE GESTÃO 
E ACOMPANHAMENTO À ESCOLA
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
BAIXIO
22000130487613 /K020
12/11/2018 a 12/11/2018
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS E FORMAÇÃO
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
CEDRO
22000130487613 /K020
13/11/2018 a 13/11/2018
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS E FORMAÇÃO
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
UMARI
22000130487613 /K020
14/11/2018 a 14/11/2018
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS E FORMAÇÃO
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
VARZEA ALEGRE
22000130487613 /K020
20/11/2018 a 20/11/2018
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS E FORMAÇÃO
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
LAVRAS DA MANGABEIRA
22000130487613 /K020
21/11/2018 a 21/11/2018
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS E FORMAÇÃO
VEICULO SEDUC
TOTAL
3.263,63
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ICÓ, 01 de novembro de 2018. 
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0002/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir de 04 de janeiro de 2019 até ulterior 
deliberação, ao servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO, Coordenador, Simbolo DNS-2, lotado na Coordenadoria Financeira, inte-
grante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, para ordenar as despesas desta Secretaria, podendo assinar autorização de notas de empenho, 
cheques e outros documentos oficiais, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Secretaria, prevista na legislação vigente. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09227273/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, CNPJ/MF 07.954.514/0704-
17, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MÁRCIA BEZERRA REGO CONTRATADA: COOPAAGRO 
- COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 004/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentos nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias (trezentos e sessenta dias), contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.567,00 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988 
do PROGRAMA DE ALIEMENAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA 
REGO - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FLÁVIO ALVES VIEIRA 2. MADELEINE SILVA 
DOS SANTOS. Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00708490/2019 - LOTE 17/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REGIANA ADILINO FREIRE - CPF: 01732680302 - MATRÍCULA: 22200176588813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;NORMANDA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 01314606336 - MATRÍCULA: 22200176589011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 694,85;RUTH GOMES DA SILVA - CPF: 95540750306 - MATRÍCULA: 22200176588910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.361,32 ( QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº025  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019