DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00810821/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA PEREIRA DA
COSTA - CPF: 07181529307 - MATRÍCULA: 22200176686211 - CARGO:
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 552,45;ANIELE ROCHA GOMES DA SILVA - CPF:
02170925350 - MATRÍCULA: 22200176685312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130440919 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE
GURGEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse
Particular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2362,47;ANTONIO CRISTIANO CHAGAS DOS SANTOS - CPF:
03532288346 - MATRÍCULA: 22200176686513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17;ANTONIO EDIVAR ALVES PEREIRA - CPF: 85458392353
- MATRÍCULA: 22200176686610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
416,91;BRUNO SILVA DOS SANTOS - CPF: 63372517334 - MATRÍ-
CULA: 22200176686718 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;EMILIO LOPES
DE SOUSA - CPF: 60337777357 - MATRÍCULA: 22200176686416 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;EVENIO MATOS CAMARA - CPF:
74050150344 - MATRÍCULA: 22200176686319 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 694,85;EVENIO MATOS CAMARA - CPF: 74050150344 - MATRÍ-
CULA: 22200176687013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;FRANCILENE
CABRAL DE LIMA - CPF: 00278982379 - MATRÍCULA: 22200176685517
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO CLEBIO CIRINO VIEIRA
- CPF: 69564973368 - MATRÍCULA: 22200176685614 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO CLEBIO CIRINO VIEIRA - CPF:
69564973368 - MATRÍCULA: 22200176686815 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
416,91;GUSTAVO VASCONCELOS SANTOS - CPF: 10525825401 -
MATRÍCULA: 22200176686017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17;JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - CPF: 05919195320
- MATRÍCULA: 22200176686912 - CARGO: PROF CTPD PEDAG
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;JOSE
EUDENIR FERREIRA BARROS - CPF: 00269270396 - MATRÍCULA:
2220017668541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;LEONARDO
SILVA PIMENTEL - CPF: 05389334370 - MATRÍCULA: 22200176685819
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1473,21;MARCOS ANTONIO MARCELINO DE
PAULO JUNIOR - CPF: 04210033324 - MATRÍCULA: 22200176685711
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARCOS ANTONIO MARCELINO DE
PAULO JUNIOR - CPF: 04210033324 - MATRÍCULA: 22200176685916
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;QUEZIA RODRIGUES DIAS DA SILVA
- CPF: 42762997801 - MATRÍCULA: 22200176686114 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1657,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 188.412,74
( CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462337 - EEM
MANOEL SENHOR DE MELO FILHO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00813170/2019 - LOTE 27/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA AURINEIDE DO NASCI-
MENTO XAVIER - CPF: 91335418334 - MATRÍCULA: 2220017667891X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116102415 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO ERIVAN PEREIRA ROCHA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FRANCISCA DE
PAULA RIBEIRO DE LIMA ALMEIDA - CPF: 00631879307 - MATRÍ-
CULA: 22200176679614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCO
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