DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 123.404,48 ( CENTO E VINTE
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083794 - EEEP PROFESSORA
LUIZA DE TEODORO VIEIRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00789105/2019 - LOTE 39/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA
IVNA CABRAL CAVALCANTE - CPF: 03277341321 - MATRÍCULA:
22200176368015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO ROGERIO SILVA - CPF: 13671588349
- MATRÍCULA: 22200176368112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130430816 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
GIRLANDIA BARBOSA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.702,24
( SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR
FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00810902/2019 - LOTE 41/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA RIBEIRO
PEREIRA UCHOA - CPF: 37807013320 - MATRÍCULA: 22200176701911
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CHARLIANE TAMIRES MENEZES DO
NASCIMENTO - CPF: 01609878302 - MATRÍCULA: 22200176702217 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;CHARLIANE
TAMIRES MENEZES DO NASCIMENTO - CPF: 01609878302 - MATRÍ-
CULA: 22200176702314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
416,91;CHARLIANE TAMIRES MENEZES DO NASCIMENTO - CPF:
01609878302 - MATRÍCULA: 22200176702411 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130536614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS
ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1389,69;CHARLIANE TAMIRES MENEZES DO NASCIMENTO -
CPF: 01609878302 - MATRÍCULA: 22200176702519 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 694,85;JAIRO CESAR FREITAS RIBEIRO - CPF:
03092669398 - MATRÍCULA: 2220017670211X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115953918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO BRAULIO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36;LIDIANE DE SOUSA BARBOSA - CPF: 03498400320
- MATRÍCULA: 2220017670161X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85;LIDIANE DE SOUSA BARBOSA - CPF: 03498400320 - MATRÍ-
CULA: 22200176701717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148043313 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAAC NAZARENO PAIVA DE
MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LIDIANE DE
SOUSA BARBOSA - CPF: 03498400320 - MATRÍCULA: 22200176702012
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115953918 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BRAULIO DO CARMO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARIA DA GLORIA ARAUJO COSTA
- CPF: 03569943330 - MATRÍCULA: 22200176701814 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2084,53;MARIA DA GLORIA ARAUJO COSTA - CPF:
03569943330 - MATRÍCULA: 22200176702713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85;PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: 26364930344
- MATRÍCULA: 22200176702616 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 147.281,82 ( CENTO
E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E
OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER
DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00800583/2019 - LOTE 42/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAUTILA RIBEIRO DA JUSTA CAVAL-
CANTE - CPF: 05143131456 - MATRÍCULA: 22200176303916 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO DE SALES COSTA RIBEIRO - CPF:
38802112304 - MATRÍCULA: 22200176303215 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 833,81;JOSE DO CARMO DA SILVA FILHO - CPF:
93793782387 - MATRÍCULA: 22200176303312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1250,72;JOSE DO CARMO DA SILVA FILHO - CPF:
93793782387 - MATRÍCULA: 2220017630341X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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