DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00855205/2019 - LOTE 56/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDIVANIA ARAUJO MOTA - CPF: 
01735819352 - MATRÍCULA: 22200176078416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;EMANUELLE ALBUQUERQUE DE SOUZA BARROS - 
CPF: 06191178425 - MATRÍCULA: 22200176078114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO WILLAMY FARIAS SALES - CPF: 
00958863385 - MATRÍCULA: 22200176077916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;GERCILENE DE CASTRO VIDAL 
- CPF: 55944132353 - MATRÍCULA: 22200176078513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;IZABEL CRISTINA MUNIZ BRAGA 
- CPF: 60739618393 - MATRÍCULA: 22200176078610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;JOSE DIONISIO GONCALVES FREIRES - CPF: 
01690592354 - MATRÍCULA: 22200176078718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2501,44;LUIS FERNANDO DE MELO - CPF: 02636470301 - MATRÍ-
CULA: 22200176078319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;MARKSVAN 
ERICK TEIXEIRA BENIGNO - CPF: 62039849300 - MATRÍCULA: 
22200176078211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;PAULO SERGIO DE ARAUJO - CPF: 91487072368 - MATRÍ-
CULA: 22200176078017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;ROBERIO MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05688839341 
- MATRÍCULA: 22200176078815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;ROBERIO MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05688839341 
- MATRÍCULA: 22200176078912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;SIBERIA MARIA MARQUES MAGALHAES RODRIGUES 
VIDAL - CPF: 41389549372 - MATRÍCULA: 22200176077819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 174.996,58 
( CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA 
E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 
- EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00854446/2019 - LOTE 69/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MASCILENE 
RODRIGUES SOUSA - CPF: 00760850313 - MATRÍCULA: 
22200176065713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1667,63;ANTONIO ALEXANDRO TEODOSIO PEREIRA - CPF: 
00034435310 - MATRÍCULA: 22200176065810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;BENEDITO DIOGO MELO OLIVEIRA - CPF: 
05215871310 - MATRÍCULA: 22200176066019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;CARLOS ROBERTO MONTEIRO SABINO - CPF: 
79273505368 - MATRÍCULA: 22200176065918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;CIBELE MARIA SOARES TAPERA 
- CPF: 02766642307 - MATRÍCULA: 22200176065411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO AUGUSTO DO 
AMARAL BRAGA - CPF: 02875294369 - MATRÍCULA: 22200176065616 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KARINA RODRIGUES MATOSO - CPF: 
02230472364 - MATRÍCULA: 22200176065314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;MARIA EDIANA FELIPE DOS SANTOS - CPF: 
89997468368 - MATRÍCULA: 22200176065519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARIA SIMONE BARBOSA PINTO - CPF: 02472055323 - 
MATRÍCULA: 2220017606511X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2362,47;TALITA MATIAS QUEIROZ - CPF: 04046836300 - MATRÍ-
CULA: 22200176065217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 221.646,18 ( DUZENTOS E VINTE E UM MIL, 
SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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